Diploma prevê ainda "um quadro sancionatório aplicável a quem violar estas obrigações, de forma a dissuadir e censurar condutas de risco.
Em Portugal, segundo a Direção-Geral da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (DGAV), os ovos em causa não estão à venda.
Alemã decidiu dedicar-se à ajuda humanitária após os horrores da Segunda Guerra Mundial.
Tentativa de levar bicicleta acabou da pior maneira para um gatuno irlandês. Veja o vídeo.
Cena aterradora foi filmada por câmaras de vigilância. Vítima escapou por centímetros.
Partido diz que foi graças à sua intervenção que houve aumentos, mas quer mais.
"Quem entra em Alvalade para jogar para o 0-0 perde o jogo", diz o treinador.
Autarca garante que já não há casa em perigo, como na noite de quarta-feira.
Repartições de Finanças estão a ser inundadas com reclamações dos contribuintes.
Quem não assinou acordo com o Novo Banco em 2015 tem agora solução para reaver verbas.
Número de candidaturas excedeu os lugares disponíveis pela primeira vez desde 2009.
Só permitia tattoos tapadas por calção e agora as proibições são nas mãos, pescoço e face.
GNR viu carros a arder às 21h10 e encontrou primeiro corpo às 21h44. 'Estrada da morte' cortada só às 22h15.
Hospital deteta gravidez e a menina conta que é abusada pelo pai adotivo desde os oito anos.
Achado é do tamanho de um limão e pertence a uma criança.
Pelo menos 47 pessoas morreram na 'Estrada da Morte'.
