Primeiras sustentações encerram 1º dia de marco temporal no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o primeiro dia de sustentações sobre quatro processos que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A Corte voltou a analisar a questão dois anos após declarar a regra inconstitucional. O julgamento continuará nesta quinta-feira (11), quando será concluída a fase de manifestações das partes. Em 2023, o STF considerou o marco temporal inconstitucional, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023... Читать дальше...