Justiça Federal obriga INSS a conceder pensão por morte a indígena centenário
A Justiça Federal determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conceda pensão por morte a um indígena que tinha 99 anos de idade quando sua companheira faleceu, em agosto de 2024. A decisão é da juíza federal Mária Rúbia Andrade Matos, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Ponta Porã. Segundo o processo, o casal viveu junto por muitos anos e teve três filhos. A relação foi confirmada por moradores da Aldeia Guassuty, em Aral Moreira, na região de fronteira com o Paraguai. A mulher recebia aposentadoria rural por idade. Читать дальше...