A Justiça Federal determinou na terça-feira que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal, em comparação com as cesarianas.
A decisão acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a implementação de uma série de medidas por parte da agência para tentar reduzir o índice de cesáreas na rede privada. Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende que apenas 15% dos partos sejam cesáreas, 85% dos nascimentos ocorridos na rede particular brasileira são feitos dessa forma.
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A sentença prevê ainda que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para as operadoras de planos de saúde e hospitais de acordo com as iniciativas dessas empresas, na tentativa de reduzir o número de cesarianas e adotar práticas humanizadas na realização do parto. A agência terá ainda de obrigar operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no parto ou em seu acompanhamento.
Outras três medidas foram incluídas na determinação judicial, mas já vinham sendo praticadas pelas ANS desde julho: o uso, pelos médicos, do partograma como condição para que a remuneração seja efetivada; a divulgação, por parte das operadoras, das taxas de cesárea; e o fornecimento do cartão da gestante para todas as pacientes.
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De acordo com a decisão do juiz federal Victorio Giuzio Neto, a ANS tem 60 dias para elaborar as resoluções normativas necessárias para a implantação das determinações judiciais. Caso a exigência não seja acatada, a agência será multada em R$ 10 mil por dia. Procurada na noite de ontem, a assessoria da ANS não foi localizada.
Projeto
As altas taxas de cesárea registradas no país fizeram a ANS anunciar, no final do ano passado, o projeto Parto Adequado, que tem como principal objetivo diminuir a taxa de partos cirúrgicos desnecessários entre as beneficiárias dos planos de saúde.
Além de implementar mudanças como a obrigatoriedade do partograma e a divulgação das taxas de cesárea de cada operadora, a agência ainda firmou uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) para testar novos modelos de assistência em cerca de 40 hospitais do país.
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Segundo balanço divulgado em outubro, em seis meses, as unidades de saúde que participam da iniciativa reduziram as taxas de cesarianas. O índice passou de 80,1%, em 2014, para 72,8% em setembro deste ano. Previsto para terminar no final de 2016, o projeto deverá ser levado para outros hospitais.
*Estadão Conteúdo
