O caminho escolhido pelo governo Lula (PT) de
avançar no tema da regulação das redes sociais, atribuindo por meio de decreto novas funções a uma agência reguladora, gera debate sobre a legalidade da medida, segundo advogados e professores de direito ouvidos pela
Folha.
Leia mais (05/26/2026 - 23h00)
