STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB no caso Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 24, para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no Caso Banco Master.
Até o momento, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela manutenção das prisões preventivas. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou do julgamento. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, e a análise será concluída até as 23h59 desta sexta.
A prisão de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro ocorreu em 16 de abril, durante nova fase da operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura possíveis irregularidades em transações entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
A operação foi autorizada pelo relator do caso no STF, André Mendonça, que apontou indícios de um esquema estruturado para a criação e comercialização de carteiras de crédito fictícias entre o Banco Master e o BRB. Segundo o ministro, há sinais de impacto financeiro relevante e prejuízo institucional.
De acordo com as investigações, o suposto esquema envolveria integrantes do banco privado e membros da alta administração do banco público, com indícios de atuação coordenada para viabilizar operações fraudulentas.
Na decisão, Mendonça citou informações do Ministério Público indicando que Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens indevidas por meio de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais cerca de R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.
Em relação a Daniel Monteiro, o ministro apontou que ele teria papel central na estrutura jurídica do suposto esquema, atuando na formalização das operações e na ocultação dos verdadeiros beneficiários.
As investigações indicam que o advogado pode ter obtido ganho econômico de pelo menos R$ 86,1 milhões. O julgamento ocorre em plenário virtual e analisa a legalidade das prisões preventivas decretadas no âmbito da operação.
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