OS que admistrava hospital em Aparecida é investigada pelo MPF
Uma operação integrada deflagrada nesta quinta-feira, 23, contra um suposto grupo criminoso infiltrado na Organização Social que geria o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP). Fizeram parte das diligência o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal (PF) na chamada Operação Sepse. De acordo com o MPF, a operação foi deflagrada a partir de informações colhidas em quebras de sigilo telemáticos, bancários e fiscais.
Segundo a investigação, os controladores da OS direcionavam contratos superfaturados e fraudulentos da gestão de leitos de UTI para as empresas investigadas. Em contrapartida, os sócios dessas empresas repassariam cerca de 10% dos valores recebidos, a título de propina, à cúpula do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).
Os investigados também são suspeitos de montar um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro como a inclusão de diversas camadas de transferências sucessivas e saques fracionados em espécie, que chegaram a superar R$ 1,5 milhão por apenas um dos investigados. Segundo os investigadores, o dinheiro circulava por meio de contratos fictícios, empréstimos simulados e era pulverizado em contas de “laranjas”, que incluíam familiares dos investigados (como tias e mães), advogados, funcionários administrativos e empresas de fachada, como escritórios de contabilidade e lavanderias fantasmas.
A análise financeira revelou ainda o “movimento circular de capital”, onde valores eram enviados a terceiros e estornados quase que integralmente, apenas para criar barreiras no rastreamento contábil.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Aparecida informa que não é investigada e se coloca à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento. “Em relação à antiga organização social que fazia a gestão do HMAP até meados de 2022, as contas já foram auditadas pelo TCU e auditoria independente”, diz a nota.
Início da operação
As investigações tiveram início durante a Operação Parasita, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), com foco em fraudes no fornecimento de materiais hospitalares. Foram relevados, durantes as investigações, cheques milionários em poder de operadores financeiros, no que foi os primeiros indícios de um braço do esquema voltado à contratação de serviços médicos.
O caso é considerado um marco na atuação interinstitucional no combate à corrupção, com a participação, inclusive, da Controladoria-Geral da União (CGU), que forneceu o cruzamento de dados essenciais e atestou o histórico de irregularidades do IBGH em outros estados. Por se tratar de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), foi possível estabelecer a competência da Justiça Federal no caso.
A condução do inquérito ficou a cargo da Polícia Federal, que em fevereiro de 2023 realizou buscar contra os sócios das empresas envolvidas. Durante o trâmite na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) havia anulado inicialmente as provas colhidas pela Justiça Estadual na Operação Parasitas, por reconhecer a incompetência do juízo estadual.
O Gaeco arquivou o inquérito original para evitar que toda a operação fosse comprometida e instaurou um novo inquérito policiais. Com base na “Teoria da Descoberta Inevitável”, o Gaeco demonstrou que as provas contra as empresas médicas eram autônomas e lícitas, pois derivavam da análise de contratos públicos disponíveis no Portal da Transparência, garantindo assim a higidez e a continuidade e aprofundamento das apurações.
As quebras de sigilo telemáticos, fiscais e bancários, resultaram na segunda fase da operação cumprida nesta quinta-feira. Como resultado, foi possível ao Gaeco e à Polícia Federal analisar um vasto volume de dados bancários, fiscais e telemáticos, mapeando de forma minuciosa o caminho do dinheiro e a estrutura da suposta organização.
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