Após denúncia no MPF, Ibama flagra extração de ouro ilegal às margens do Rio Vermelho, em Goiás
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou a exploração ilegal de mineral às margens do Rio Vermelho, em Goiás, durante uma operação realizada nesta sexta-feira, 17, e sábado, 18. A reportagem apurou que o local fiscalizado faz parte do perímetro das fazendas São José do Descanso e São Felipe, que foram citadas em uma investigação preliminar do Ministério Público Federal (MPF) para apurar indícios de um possível esquema de mineração ilegal de ouro, com suspeitas que envolvem degradação ambiental, uso de substâncias tóxicas e exploração mineral sem autorização, conforme material antecipado pelo Jornal Opção.
A fiscalização foi realizada pelo órgão, com o apoio da Agência Nacional de Mineração (AMN) e pela Polícia Federal (PF). Segundo o Ibama, foram identificadas duas áreas com evidências de lavra minerária irregular associada à degradação de vegetação nativa. Em decorrência das infrações constatadas, a autarquia lavrou cinco autos de infração em desfavor do proprietário do imóvel, totalizando R$ 179 mil em multas, além do embargo de 52,072 hectares de áreas degradadas. Ainda de acordo com o órgão, com chegada dos agentes, pessoas que atuavam no local conseguiram fugir.
A operação resultou ainda na apreensão de equipamentos utilizados na prática ilícita, incluindo duas retroescavadeiras, três motores estacionários com bombas d’água e um caminhão. Em razão da impossibilidade de remoção e para impedir a continuidade da atividade criminosa, os motores foram destruídos no local.
Denúncia no MPF
De acordo com a denúncia encaminhada às autoridades, imagens e registros indicariam a presença de uma estrutura incompatível com atividades de pesquisa mineral. As áreas seriam ligadas a João Maria Berquó Filho, ainda segundo a denúncia. Na matéria sobre a investigação do MPF, o Jornal Opção procurou João Maria Berquó Filho, citado na denúncia, que negou as acusações. “Não procede nada disso não. Eu fiz apenas uma represa lá e um vizinho meu está com perseguição com essa denúncia”, afirmou.
Segundo ele, a situação já está sendo tratada por seus advogados. “Está tudo sendo esclarecido através dos meus advogados”, disse, ao evitar comentar detalhes do caso e preferir que a defesa técnica conduza os esclarecimentos. O proprietário disse possuir uma licença para pesquisa mineral, mas não na área em questão, e sim em propriedade vizinha. “Tenho uma licença para pesquisa na fazenda do meu vizinho”, explicou.
Punição
O infrator responderá nas esferas administrativa, civil e criminal, sendo compelido à reparação integral dos danos ambientais causados. O MPF e a Polícia Federal darão continuidade às investigações criminais, visando a responsabilização de todos os envolvidos.
Além disso, o Ibama instaurará procedimento específico para apurar os impactos decorrentes da poluição causada pela atividade ilegal, com apoio de pesquisadores do Projeto Araguaia Vivo, PPBio Araguaia e CEHIDRA. Novas autuações poderão ser lavradas à medida que os danos forem dimensionados, podendo as multas alcançar até R$ 50 milhões, conforme a gravidade das infrações e o porte da atividade.
Segundo o órgão, a extração de ouro em garimpos ilegais utiliza métodos de separação rápida do metal por meio de gravidade e processos químicos nocivos. Desse modo, garimpeiros utilizam jatos de água de alta pressão para desmoronar barrancos e abrir crateras na floresta, expondo o cascalho subterrâneo onde o ouro se deposita. Para separar o ouro fino da areia acumulada nos carpetes, é utilizado o mercúrio líquido.
O orgão afirmou ainda que será levantado ainda os danos causados pela poluição. Além disso, o autuado poderá recorrer e os autos serão julgados. Após julgamento, haverá decisões sobre o perdimento dos bens. Além disso, o Ibama afirma que cobrará a reparação dos danos.
Diante do novo fato, a reportagem procurou João Maria Berquó Filho para um novo posicionamento e aguarda retorno.
Veja fotos referentes à operação:
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