O governo federal estuda permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o refinanciamento de dívidas de famílias brasileiras. A possibilidade foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro em entrevista ao Jornal O Globo, a proposta está sendo analisada em conjunto com o Ministério do Trabalho e ainda não há decisão final. “Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia”, afirmou. A medida faz parte de um conjunto de ações discutidas pelo governo para enfrentar o endividamento das famílias, tema que tem sido tratado em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros. O debate ocorre em um cenário de aumento no custo do crédito. Dados do Banco Central do Brasil mostram que os juros para pessoas físicas subiram em fevereiro, com destaque para o cartão de crédito rotativo, que atingiu 435,9% ao ano. A taxa média do crédito livre para famílias chegou a 62% ao ano, após avanço de 1 ponto percentual no mês e de 5,4 pontos em 12 meses. No cartão parcelado, os juros também cresceram, alcançando 200,2% ao ano. Considerando todas as modalidades, a taxa média de juros no país chegou a 33% ao ano em fevereiro. No mesmo período, o endividamento das famílias atingiu 49,7% da renda acumulada em 12 meses, com comprometimento mensal de 29,3%. Em Campo Grande, o cenário segue na mesma linha. Levantamento da PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) aponta que 69,8% das famílias da Capital têm algum tipo de dívida, o equivalente a quase sete em cada dez lares. As dívidas incluem principalmente cartão de crédito, carnês de lojas, empréstimos e financiamentos. Entre os endividados, 27,9% estavam com contas em atraso em fevereiro, enquanto 11,5% afirmaram não ter condições de pagar. O cartão de crédito aparece como principal tipo de dívida, citado por 70% dos entrevistados. Em seguida, aparecem carnês (20%), financiamento de casa (12%), financiamento de veículos (11,2%), crédito pessoal (11,2%) e consignado (10,9%). A pesquisa também mostra diferença por renda. Entre famílias de menor renda, 43,1% têm contas em atraso, enquanto entre aquelas com renda superior a 10 salários mínimos o índice é de 23,6%. Outro dado apontado é o tempo médio de comprometimento com dívidas, que chega a cerca de 8,5 meses na Capital. Diante desse cenário, a proposta de uso do FGTS busca reduzir o peso das dívidas no orçamento familiar. Ainda assim, o governo avalia os impactos da medida sobre o fundo, que hoje serve como reserva ao trabalhador em situações como demissão sem justa causa. Até o momento, não foram definidos critérios como quais dívidas poderiam ser incluídas ou qual percentual do saldo poderia ser liberado.
