Você compraria um spray de pimenta para se defender? Participe votando abaixo e deixe seu comentário nas redes sociais do Campo Grande News . A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal em todo o país. A proposta libera a compra, posse e porte do dispositivo, mas ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei. O texto prevê que mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir o spray, enquanto adolescentes entre 16 e 18 anos também poderão comprar, desde que com autorização dos responsáveis. A proposta estabelece que o equipamento deve ser usado exclusivamente para defesa pessoal, em situações de agressão injusta ou ameaça à integridade física ou sexual. O uso precisa ser proporcional e apenas até neutralizar a ameaça. Também há regras técnicas. O produto deverá ter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não poderá conter substâncias letais ou com toxicidade permanente. Hoje, o acesso a esse tipo de dispositivo ainda é limitado no Brasil e costuma ser associado ao uso por forças de segurança. Algumas exceções surgiram recentemente em leis estaduais, como no Rio de Janeiro, que já autorizou o uso do spray por mulheres para autodefesa. A justificativa do projeto é ampliar mecanismos de proteção diante de casos de violência contra mulheres, oferecendo um instrumento considerado não letal que pode permitir a fuga da vítima em uma situação de risco.
