Estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) calcula impactos da proposta para subsidiar discussão entre parlamentares durante a tramitação no Congresso
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Estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) calcula impactos da proposta para subsidiar discussão entre parlamentares durante a tramitação no Congresso
Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que reúne 20 instituições e especialistas, estimou economia de R$ 400 bilhões até 2034, caso a reforma administrativa seja aprovada no Congresso.
O levantamento calcula o potencial de impacto da reforma administrativa com objetivo de subsidiar as discussões entre os parlamentares durante a tramitação da proposta na casa. Este é o segundo estudo direcionado à reforma.
Na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério da Economia, projetou que os gastos com folha e alterações do RH no setor público, previstos pelo projeto, podem resultar em uma economia entre R$673 bilhões e R$816 bilhões em dez anos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) havia sido enviada aos parlamentares na primeira semana de setembro após muita pressão sobre o governo.
Para Luiz Felipe d’Ávila, fundador do CLP, em entrevista à Revista Exame, a votação da reforma não irá atrapalhar as eleições municipais. “Ela ajuda porque os municípios estão em crise e os Estados também”.
Defensor férreo da reforma administrativa, Luiz Felipe gostaria que a proposta fosse ampliada para todos os servidores, não apenas para os novos, para evitar “feudos de privilégios” na carreira pública. Entre os servidores não inclusos na reforma, também estão os auditores fiscais, diplomatas, juízes, procuradores e promotores, chamados de carreira de Estado.
Ele acredita que se a estrutura administrativa não for modernizada, todos os estados estarão no limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal até 2024, por conta dos gastos com pessoal. Como base de estudos, o CLP utiliza dados da Pnad Contínua de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, o Brasil gasta cerca de 13,3% do seu PIB com funcionários públicos ativos.
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