STF manda “inserir o presidente no mandado que pede para que a Câmara seja obrigada a analisar se abre ou não um processo sobre seu afastamento do cargo”
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STF manda “inserir o presidente no mandado que pede para que a Câmara seja obrigada a analisar se abre ou não um processo sobre seu afastamento do cargo”
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente Jair Bolsonaro pode ser afastado? O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, revela a revista “Veja”, “mandou inserir formalmente o presidente Jair Bolsonaro no Mandado de Segurança que pede para que a Câmara dos Deputados seja obrigada a analisar imediatamente se abre ou não um processo sobre seu afastamento do cargo”.
A revista frisa que “pedido é de autoria dos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua e foi apresentado no último dia 20. Ao ser citado, Bolsonaro passa a saber, formalmente, que a ação pode atingi-lo”.
Jair Bolsonaro: dificilmente a Câmara dos Deputados vai tentar afastá-lo | Foto: Reprodução
“Determino seja citado, na condição de litisconsorte passivo necessário, o Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Para tanto, os ora impetrantes deverão adotar, no prazo de 10 dias, junto à Secretaria deste Supremo Tribunal, as providências necessárias à efetivação do referido ato citatório, sob pena de extinção anômala deste processo, sem resolução de mérito da presente causa mandamental”, decidiu o ministro, que é o decano do STF.
Por decisão de Celso Mello, o processo também ser encaminhado à Advocacia-Geral da União.
Os dois advogados frisam também que Bolsonaro quebrou o decoro “e pedem para que o presidente seja impedido de promover aglomerações e que apresente seus exames de coronavírus”.
Sobre o afastamento, até pelo fato de o presidente ter se cercado de vários generais, dificilmente a Câmara dos Deputados vai tentar votar o impeachment de Bolsonaro.
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