O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem da indicação consta de edição extra do Diário Oficial publicada na tarde desta quinta-feira (5).
Segundo a reportagem apurou, Bolsonaro e Augusto Aras conversaram por telefone no início da tarde de hoje. O nome de Aras foi encaminhado para a apreciação do Senado Federal, a quem cabe avaliar e aprovar a indicação.
Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Dodge e o novo indicado.
A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.
Ao indicar Aras, Bolsonaro quebra uma tradição de 16 anos segundo a qual o procurador-geral é escolhido a partir de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), formulada em votação entre procuradores.
A previsão de escolher um nome na lista, porém, não consta da lei. (Luci Ribeiro e Rafael Moraes Moura – Estadão Conteúdo)
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