Pix terá botão de contestação a partir de quarta-feira; entenda como funciona
A partir de quarta-feira, 1º, usuários do Pix poderão usar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção, anunciou o Banco Central (BC) nesta terça-feira, 30.
A ferramenta, oficialmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite contestar uma transação de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano. O recurso estará disponível pelo aplicativo do banco do usuário.
Atualmente, a devolução de valores só é possível a partir da conta utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores geralmente transferem rapidamente os recursos para outras contas, tornando difícil recuperar o dinheiro quando o cliente registra a reclamação.
O BC reforça que o botão de contestação não se aplica a erros do usuário ou arrependimento de envio. Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente enviada ao banco do golpista.
O banco do fraudador deve bloquear os recursos existentes na conta, podendo ser valores parciais. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação.
Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, com prazo máximo de 11 dias após a contestação. O BC alerta que o botão não vale para desacordos comerciais, erros de digitação ou casos envolvendo terceiros de boa-fé.
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