A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do
Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que prevê castração química voluntária de pessoas condenadas mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro. O texto foi aprovado por 17 votos a 3.
O projeto de lei tramita de forma terminativa. Se nenhum senador recolher o número mínimo de assinaturas e apresentar pedido de recurso, o texto será enviado direto para a
Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
Leia mais (05/22/2024 - 13h29)
