Senacon vai recomendar 'fortemente' cassar concessão de distribuidoras de energia privadas, diz Damous
Secretário Nacional do Consumidor também afirmou que o órgão começará a aplicar mais multas e abrir mais processos administrativos
247 - O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá recomendar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cassação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia privadas, justificando que elas não são capazes de oferecer um serviço público de qualidade.
A declaração surge em meio a novas ocorrências de apagões em diversas grandes capitais por conta de chuvas que atingiram o país recentemente, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Em vídeo divulgado a jornalistas neste domingo (21), Damous, ao lado do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, afirma que a situação desencadeada pela privatização das empresas públicas de energia passou dos limites
Ele também mencionou relatos desesperadores de que pessoas estão dormindo na praia em Maricá (RJ) em condições insalubres, por conta da falta de energia. Na Ilha do Governador, há rodízio de energia.
"Vamos para cima dessas empresas", disse Damous.
Pimenta então falou da situação alarmante em Porto Alegre, onde foram registrados dezenas de protestos por conta da falta de energia que já dura dias em alguns locais. "O que mais me indigna é o silêncio daqueles que defendem o processo de privatização... Esse processo faliu completamente", afirmou o ministro.
Damous concordou, citando que as privatizações não resolveram nada e somente geraram lucro para as empresas, que não se prepararam e estão terceirizando serviços estratégicos.
Ele disse que cabe à Senacon abrir mais processos administrativos e aplicar multas em cada episódio de apagão.
"O governo do presidente Lula não vai permitir que essas empresas continuem fazendo o que estão fazendo", disse então o ministro Pimenta.
Por fim, Damous anunciou que vai ao Rio reunir-se com a direção da Light, e que tem também uma agenda com a Aneel. "Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão de funcionamento dessas empresas. Elas não têm condição de prestar um bom serviço público porque só buscam o lucro", afirmou.