Objetivo é garantir imunidade parlamentar ao presidente; opositores ao governo apontam inconstitucionalidade na matéria
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Objetivo é garantir imunidade parlamentar ao presidente; opositores ao governo apontam inconstitucionalidade na matéria
Aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional estariam elaborando estratégia para proteger o presidente caso ele não seja reeleito no próximo pleito, em 2022. A ideia é blindá-lo fazendo com que ele se torne uma espécie de senador vitalício, garantindo sua imunidade parlamentar. O movimento foi revelado em um episódio do podcast Papo de Política, do G1, nesta sexta-feira, 29.
A ideia vem sendo articulada por aliados do centrão, que estuda a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação do novo cargo. Caso tal proposta fosse aprovada, Bolsonaro não teria remuneração pública nem direito a voto, mas contaria com imunidade parlamentar e espaço na tribuna do Senado. Apesar de aliados terem esperança na proposta, opositores ao governo apontam inconstitucionalidade na matéria.
Em 2002 e 2015, propostas semelhantes chegaram a ser apresentadas, mas foram rejeitadas pelo plenário da Câmara dos Deputados, nas ocasiões.
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