Em evento, em Brasília, ministro diz que as grandes plataformas de internet devem participar de políticas públicas
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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil.
Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs”, realizado pelo Grupo Globo em Brasília.
“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou Juscelino.
Ele acrescentou que o Ministério das Comunicações se compromete a liderar esse debate, de forma “transparente e responsável”.
“Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente”, complementou o ministro.
Juscelino disse também que essas empresas têm sido alvo, em todo o mundo, de discussões intensas sobre a equidade fiscal e justiça tributária.
“A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga”, disse.
O workshop contou ainda com a participação do secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que participou do painel “O papel das big techs na ampliação da inclusão digital”.
Ele ressaltou que a maior necessidade atual é levar infraestrutura e letramento digital por todo o país e, para isso, as taxas pagas pelas empresas deveriam ficar no setor.
“Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema”, destacou o secretário, lembrando que a pasta está debatendo com o setor e com outras áreas do Governo Federal para construir uma proposta em conjunto.
O painel teve a participação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor em Ciências Contábeis.
O senador Angelo Coronel, o deputado federal Orlando Silva e o professor de Direito Digital da FAAP, Renato Opice Blum, debateram sobre “A regulamentação e responsabilização das redes sociais”.
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