O que explica as mudanças recentes no padrão de relações Executivo-Legislativo?
Tratei do assunto aqui e
aqui. Sim, o "equilíbrio de presidente forte" que vigeu até o governo Dilma está
sob forte tensão. A mudança decorre de alterações tais como a impositividade do orçamento (PECs 86/2015 e 100/2019), a criação do fundo de campanha, as limitações às medidas provisórias (EC 32), e a centralização das casas legislativas pós-pandemia (fortalecendo lideranças congressuais em detrimento das partidárias).
Leia mais (08/25/2024 - 11h00)
