Com o decreto que regulamenta a lei aprovada em 2014 , alterando o juro e o índice de correção da dívida dos Estados, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conquistou o coração dos governadores no apagar das luzes de 2015. O texto foi herança do ex-ministro Joaquim Levy, mas Barbosa fica com o crédito. Levy saiu como algoz dos Estados. Em troca, o ministro da Fazenda espera apoio dos governadores para a volta da CPMF, que enfrenta forte resistência no Congresso e na sociedade. Aos governadores interessa aprovar a CPMF, porque parte dos recursos irá para os Estados.
A redução da taxa de juro de 6% para 4%, combinada com a mudança no indexador, é a melhor notícia que os governadores poderiam receber neste final de ano. No caso do Rio Grande do Sul, não significa redução da parcela mensal que precisa pagar à União todos os meses, mas abre caminho para a obtenção de novos empréstimos. Mais do que isso, reduz drasticamente o saldo devedor que o Estado teria de pagar a partir de 2028.
Entenda como se originou a dívida pública do RS
O tamanho do espaço fiscal que se abre para a tomada de novos empréstimos é uma incógnita. O ex-governador Tarso Genro e seu secretário da Fazenda, Odir Tonollier, falavam em até R$ 3 bilhões. O atual secretário da Fazenda, Giovani Feltes, diz que a estimativa é de R$ 2 bilhões, mas não mais de R$ 500 milhões poderiam entrar em 2016, dadas as dificuldades financeiras do país e a burocracia no processo de liberação. Os empréstimos precisam de aval da Secretaria do Tesouro Nacional, que faz uma série de exigências aos Estados tomadores.
O quadro atual e o futuro da dívida pública do RS
Além da consistência dos projetos, o governo precisa provar que está em dia com todas as prestações de contas, já que a União é a avalista desses empréstimos.
Embora tenha tido um ano para elaborar os projetos, o Piratini foi lacônico em relação ao que pretende pleitear. A alegação é de que antes precisa saber quais são as linhas de crédito disponíveis nos organismos internacionais.
Dizer que serão buscados financiamentos para obras de infraestrutura é chover no molhado. São tantas as carências no Rio Grande do Sul, que é impossível o governo não ter um mapa de prioridades. O mais provável é que se comece pelas rodovias que não têm fluxo suficiente de veículos para justificar uma concessão e que estão em situação crítica. O dinheiro do orçamento para investimentos é um grão de areia no deserto.
