Levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica que a maior parte dos municípios gaúchos não tem um controle adequado quanto à manutenção de obras de arte especiais (OAEs) — pontes, viadutos, passarelas e túneis. O diagnóstico foi realizado com o envio de um questionário para todas as 497 prefeituras do Rio Grande do Sul.
Das 476 cidades que enviaram respostas, 331 declararam ter obras de arte sob sua responsabilidade, 116 afirmaram que não têm e 29 alegaram desconhecer a existência de estruturas administradas pelo município. A partir do retorno dos questionários, foram enviadas novas questões para as cidades que confirmaram a existência de obras de arte. O resultado mostrou que 90,9% das prefeituras não possuem cadastro das estruturas, 99,7% confirmaram não ter plano de manutenção, 81,3% não realizam vistorias rotineiras, 91,8% não contam com responsável técnico e 88,5% disseram não ter firmado, nos últimos cinco anos, contratos para manutenção das obras de arte. Mas dois terços afirmam ter previsão orçamentária para manutenção de pontes e viadutos.
Para a engenheira Juliana Baum Vivian, auditora do TCE, o diagnóstico mostra que a manutenção é precária e, o resultado, alarmante.
— Nos preocupa bastante porque são estruturas que, como qualquer obra de engenharia, precisam de manutenção — ressalta.
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O trabalho terá prosseguimento em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), que fará levantamento de campo nos municípios. Em 10 cidades em que o TCE tinha feito o trabalho anteriormente já foram realizados levantamentos preliminares sobre a situação das obras de arte.
— Fizemos o levantamento de quantas são, onde estão localizadas, se têm responsável técnico e manutenção. Mas não encontramos nenhum risco iminente — diz o presidente do CREA, Melvis Barrios Junior.
Para ajudar os municípios, o TCE vai disponibilizar uma cartilha orientando sobre como deve ser feita a manutenção das obras de arte.
MANUTENÇÃO PRECÁRIA
Veja como responderam os 331 municípios que disseram ter obras de arte sob sua responsabilidade
Tem cadastro das estruturas?
Sim, completo: 7
Sim, mas incompleto: 23
Não: 301
Conta com plano de manutenção?
Sim, para todas: 1
Sim, para algumas: 0
Não: 330
Realiza vistorias rotineiras
Sim, em todas: 28
Sim, em algumas: 34
Não: 269
Possui responsável técnico designado para vistoria rotineira?
Sim, para todas: 18
Sim, para algumas: 9
Não: 304
Realizou contratos para manutenção nos últimos 5 anos?
Sim, para todas: 2
Sim, para algumas: 36
Não: 293
A manutenção está prevista no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA)?
Sim, em todos: 213
Sim, mas somente no PPA: 6
Não:112
