Como funcionam os ritos que podem afastar Dilma e cassar Cunha
O duelo entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem prazo para terminar. Embora tanto o processo de impeachment quanto a representação capaz de resultar na cassação de Cunha envolvam um conjunto de ritos pré-definidos, a chance de que manobras e embates jurídicos prolonguem o cenário de incertezas vivido no país é real.
Em teoria, segundo Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor da Escola Superior do Ministério Público, a representação contra Cunha tende a ser concluída antes. Mas tudo pode mudar:
– A possibilidade de cassação de Cunha é restrita à Câmara. No caso do impeachment, obrigatoriamente precisa passar também pelo Senado, o que por si só envolve mais tempo, a menos que a presidente renuncie antes.
Governo e oposição buscam controlar comissão do impeachment
Governo quer acelerar votação do pedido de impeachment
Outro fator que também retardaria o andamento do processo de impedimento tem relação com trâmites legais. O regimento interno da Câmara e a Lei nº 1.079 – que define crimes de responsabilidade e regula julgamentos de chefes de Estado – divergem sobre prazos.
O regimento fala em sessões, e a lei, em dias. É possível que a diferença acabe discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, outros movimentos podem dificultar o curso de ambos os processos.
No caso de Cunha, por exemplo, a indefinição é protelada desde novembro. Embora o relator do caso tenha antecipado o parecer – favorável à continuidade da ação –, a votação do texto foi adiada quatro vezes desde então. Com isso, o deputado vem ganhando fôlego.
A presidente Dilma, em seu último pronunciamento, disse que "jamais" aceitaria "barganha". No dia seguinte, Cunha rebateu a indireta, afirmando que a presidente mentiu, e que petistas teriam se comprometido a votar a seu favor em troca da aprovação da CPMF.
Na avaliação do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, esse tipo esse tipo de postura "causa um grande mal ao país":
– Estamos vendo um jogo político enorme de ambos os lados. Infelizmente, isso indica que muito ainda pode ser postergado.
O passo a passo