Como se fosse um flashback
Para os produtores familiares do Rio Grande do Sul, 2015 vai terminar mais ou menos como 2014: com o crédito fundiário empacado. Apesar de sinalizar com mudanças muito esperadas, como a ampliação do teto de renda anual — de R$ 15 mil bruto para R$ 30 mil líquido — e de patrimônio — para R$ 60 mil no geral e R$ 100 mil entre herdeiros —, o governo federal ainda não regulamentou todas alterações anunciadas para financiamentos de terra. O decreto com as modificações foi anunciado em agosto, na Marcha das Margaridas.
Sem a operacionalização, seguem valendo os limites antigos, que são baixos e inviabilizam a compra.
— Paramos de encaminhar os pedidos com as regras velhas, porque não adianta. O crédito fundiário não andou — afirma Carlos Joel da Silva, presidente da Federação das Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
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No tradicional balanço de final de ano, a entidade apontou esse como um dos gargalos a serem vencidos. A expectativa é de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário coloque em votação hoje o atual texto proposto para a regulamentação. Quando as mudanças entrarem em vigor, a Fetag-RS estima que até 5 mil agricultores sejam beneficiados.
A julgar pelo andar da carruagem, a coisa toda pode ficar para 2016. Depois de ter acenado com a perspectiva de que as regras pudessem sair até o fim de novembro e com uma visita ao Estado para tratar do assunto, Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Densenvolvimento Agrário (MDA), primeiro adiou e depois desmarcou agenda inicialmente prevista para hoje.
O argumento repassado à entidade foi de devido aos cortes no orçamento, os gastos com a viagem não poderiam ser feitos. Em nota, o ministério diz que o cancelamento ocorreu devido "a compromissos na agenda em Brasília" e que nova data "será definida posteriormente".
— Existe diálogo com o MDA, mas, quando bate na Casa Civil e na Fazenda, é totalmente ignorado — afirma Joel.