Tribunal Constitucional anula resolução de independência da Catalunha

O Tribunal Constitucional da Espanha anulou nesta quarta-feira a resolução aprovada pelo Parlamento da Catalunha com a qual os partidos favoráveis à independência desejavam iniciar o processo de secessão nesta região do nordeste do país, anunciou uma fonte judicial.

A resolução, que declara o início de um processo para a criação de uma república independente em 2017, foi aprovada em 9 de novembro pelo parlamento catalão dominado por uma maioria absoluta dos separatistas depois das eleições de 27 de setembro.

"A resolução vulnerabiliza as normas constitucionais que garantem ao povo espanhol a soberania nacional e que, em correspondência com isso, afirmam a unidade da nação espanhola titular dessa soberania", assinalam os magistrados.

Após a aprovação da resolução pelo Parlamento regional, o governo espanhol presidido por Mariano Rajoy apresentou um recurso ao tribunal.

O Tribunal Constitucional, que já havia suspenso cautelarmente a resolução, deu assim razão ao recurso apresentado por Rajoy, com o apoio da maioria das forças espanhola na oposição.

A decisão chega poucas horas antes que, nesta quinta, à meia-noite, tenha início a campanha para as eleições legislativas de 20 de dezembro, de prognóstico incerto com até quatro partidos aspirando a vitória.

O Partido Popular de Rajoy, ligado aos socialistas e aos dois partidos emergentes, o centrista Ciudadanos e o antiliberal Podemos, se apresenta nessas eleições como o avalista da estabilidade econômica e da união da Espanha, ameaçada pelo ímpeto da Catalunha.

* AFP