Prefeitura habilita 13 organizações sociais e mira chamamento público para maternidades de Goiânia
O prefeito Sandro Mabel (UB) habilitou 13 entidades como Organizações Sociais de Saúde (OSs) em Goiânia. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os atos publicados nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do Município formalizam um processo de qualificação do ano passado. A expectativa é que as instituições disputem futuros chamamentos, incluindo para gestão das maternidades municipais.
Na nova publicação foram qualificadas as entidades Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) e Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados (IPGSE). Anteriormente, outras nove instituições já haviam sido cadastradas como OSs na atual gestão.
O cadastramento das OSs é feito por edital da SMS e exige que as entidades sejam associações ou fundações sem fins lucrativos da área da saúde, com pelo menos três anos de atuação e comprovada capacidade técnica e de gestão. Ficam de fora entidades punidas, com contas irregulares, inadimplentes ou com dirigentes ligados à administração municipal (salvo exceções legais).
Após a qualificação, a entidade não é contratada automaticamente e fica apenas habilitada a disputar futuros contratos de gestão. A seleção para administrar as unidades ocorrerá por meio de editais específicos, que definem os critérios e a forma de participação de cada organização. Neste ano, um novo edital foi publicado na segunda-feira, 6.
Entre os editais, conforme a SMS, um é a respeito de um chamamento público para gestão das maternidades municipais, mas ainda sem uma data definida pela pasta. Segundo a pasta, o vigente é apenas emergencial.
Entidades cadastradas
Durante a atual gestão, foram cadastradas como OSs as seguintes entidades: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados (IPGSE), Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (IMED), Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), Instituto São Miguel Arcanjo, Grupo Futuro – Gestão de Saúde, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Instituto Patris, Associação Beneficente João Paulo II, Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR).
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