Goiânia adere ao AdaptaCidades e terá plano de adaptação ao clima
Goiânia aderiu à iniciativa AdaptaCidades, do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que tem como objetivo fortalecer a atuação de estados e municípios na adaptação às mudanças do clima. O termo, assinado pelo prefeito Sandro Mabel (UB) nesta quarta-feira, 1º, inclui o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima. Além disso, garante à capital apoio técnico, capacitação e metodologias da Governo Federal.
Segundo o documento assinado pelo prefeito, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) será responsável pelo programa em Goiânia. A equipe local contará com no mínimo quatro técnicos e infraestrutura adequada. A administração federal fornecerá capacitação, suporte técnico e mentoria, além de disponibilizar metodologias e ferramentas e acompanhar a execução das ações.
“O MMA se compromete a realizar capacitação virtual (EAD) e oficinas presencias com a equipe técnica indicada pelo município; fornecer suporte técnico e mentoria à equipe designada para elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima; designar equipe interna para supervisionar o desempenho das ações pactuadas no âmbito da iniciativa; apoiar a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima com aporte de conhecimento, metodologias e ferramentas; e articular, a partir da experiência da iniciativa, melhorias em políticas nacionais e setoriais de adaptação à mudança do clima para ampliar a capacidade municipal de adaptação”, diz o texto do Termo de Adesão.
Dessa forma, a Prefeitura de Goiânia deverá elaborar o Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima. No entanto, antes, será necessário apresentar o plano de trabalho, a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Município (DOM), realizada na quarta-feira, 1º. A gestão municipal também precisará manter o Governo Federal atualizado a respeito das atividades.
Os recursos para a iniciativa virão da União, por orçamento ou projetos de cooperação técnica. O termo tem vigência de 36 meses, prorrogáveis automaticamente, e pode ser rescindido com aviso prévio de 60 dias. Alterações só podem ser feitas por termo aditivo, e eventuais conflitos serão resolvidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) ou, na falta de acordo, pela Justiça Federal do Distrito Federal.
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