Caso Banco Master: Tarantino na Praça dos Três Poderes

Edemundo Dias

O caso Master ameaça transformar a Praça dos Três Poderes em um faroeste institucional e nas palavras da jornalista Malu Gaspar, todos trabalham para abafar o escândalo – e, no final, “todo mundo mata todo mundo”.

Com efeito, uma fraude bilionária que ameaça consumidores, instituições financeiras e, notadamente, o que resta de credibilidade das mais altas cortes do país, transformou-se em um teste decisivo para as instituições democráticas brasileiras. Com mais de R$ 12 bilhões em transações fraudulentas e 1,6 milhão de investidores afetados, o caso expõe um labirinto de conflitos de interesse e manobras de bastidores que atingem o coração e o fígado da República.

O Banco Master, um banco de médio porte até então pouco conhecido, cresceu de forma meteórica sob o comando de Daniel Vorcaro, um empresário de 42 anos que iniciou sua carreira, pasmemos todos, em uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A estratégia era aparentemente simples, mas arriscadíssima: oferecer depósitos a prazo com juros muito superiores aos do mercado, vinculados a operações de alto risco, sem verificar se haveria liquidez para honrar os compromissos.

Para sustentar a fachada de solidez, a instituição realizou transações com ativos inexistentes, vendendo créditos fictícios ao Banco Regional de Brasília (BRB), um banco público controlado pelo governo do Distrito Federal, que desembolsou mais de R$ 12 bilhões sem a documentação adequada, em uma manobra que coincidiu com sua tentativa de comprar o Banco Master – uma forma de convencer os reguladores de que a aquisição era segura.

O Banco Central bloqueou a compra em setembro, mas o Master continuou buscando salvadores até que, em novembro, a operação Compliance Zero da Polícia Federal prendeu Vorcaro no aeroporto de São Paulo, a bordo de seu jato particular, prestes a fugir para Dubai. Foi aí então que o BC decretou a liquidação do banco, e todos os esqueletos começaram a aparecer.

Nesse diapasão, a descrição de Malu Gaspar, comparando o caso a um filme de Tarantino, ganha contornos concretos ao se analisar como o escândalo se infiltrou nas estruturas de poder; a vida real imita a ficção, ou não?

– O Poder Judiciário sob Suspeita:

O Ministro Dias Toffoli avocou e assumiu o caso no Supremo Tribunal Federal (STF), impondo sigilo máximo ao processo, impedindo até servidores do Tribunal de acessar informações básicas. Toffoli aguarda relatórios da PF e da PGR antes de tomar decisões, mas sua conduta tem gerado questionamentos, especialmente após revelações sobre suas conexões com Vorcaro e sua amizade de décadas com um dos advogados do banco, com quem viajou de jato particular para uma final da Copa Libertadores no Peru.

Quanto ao ministro Alexandre de Moraes, sabe-se que sua esposa, Viviane Barci de Moraes, assinou contrato milionário (quase R$ 130 milhões) para representar o banco até 2027. O contrato foi apreendido na operação Compliance Zero. Moraes também teria contatado o presidente do Banco Central em quatro ocasiões para tratar da aquisição do Master pelo BRB – porém, alega que não discutiu o assunto nessas reuniões.

Contudo, para o jornalista José Roberto de Toledo, a centralização das apurações no gabinete de Toffoli “acendeu luzes amarelas, piscantes, tremulantes e estroboscópicas, entre os investigadores”. Há risco de o STF se tornar uma “espécie de Lava Jato do STF”, sobrecarregando a Corte com casos de crime organizado.

– O Poder Legislativo em Movimento Lento:

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) criada o caso patina no Congresso, enquanto investigações sob relatoria de André Mendonça miram aliados do presidente do Senado. A oposição articula pedidos após as reportagens de Malu Gaspar indicarem pressão sobre o Banco Central, mas o processo legislativo de investigação avança a passos de tartaruga.

– O Poder Executivo:

O Banco Central foi acusado de negligência e omissão por não agir mais cedo. O Tribunal de Contas da União autorizou inspeção no BC para apurar procedimentos envolvendo a liquidação do Master. Governadores e líderes políticos exercem pressão sobre a forma como foi construído o projeto Antifacção, com consenso sobre detalhes que precisam ser modificados. Entrementes, a PF mira o “fio político” do caso após prender o fundador e executivos do banco. A chave – “Siga o dinheiro!”

– Os Mecanismos do “Abafa” e a Resistência Jornalística:

Os esforços para conter o escândalo são múltiplos e sofisticados. O Jornal Folha de S. Paulo aponta que “a convergência de forças tão poderosas no sentido de abafar o caso teria prevalecido não fosse a atuação da imprensa profissional”. O trabalho metódico de competentes repórteres e editores tem sido fundamental para garantir o direito à informação sobre essa fraude “gigantesca e tentacular”.

– Quais foram as estratégias de contenção do escândalo?

Toffoli impôs sigilo ao processo, dificultando o acompanhamento público.

– Centralização decisória: O caso foi concentrado no gabinete de um único ministro, com Toffoli determinando que todo material e diligências fiquem sob custódia direta de seu gabinete.

– Campanhas de influenciadores: Agências contrataram influenciadores digitais para gravar vídeos apoiando o TCU sobre a possibilidade de cancelamento da liquidação e lançando suspeitas sobre a atuação do BC – Pressão política: Há “forte pressão política para barrar investigações”, conforme relatado por Malu Gaspar, que tem tido um comportamento corajoso na cobertura do escândalo.

Entretanto, o caso Master não é apenas um escândalo financeiro – é uma crise de legitimidade institucional, um teste moral para toda nação e os seus valores. Toledo alerta: “Se a imagem do Toffoli está atrapalhando a instituição Supremo, […] o Supremo vai ter que tomar uma decisão sob o risco de ele se desmoralizar, de desmoralizar o sistema, a justiça e, em último grau, a democracia”.

A fraude consumirá recursos públicos? Sim, pois o Fundo Garantidor de Créditos, que cobre parte das perdas dos investidores, tem um terço de seus recursos provenientes de bancos estatais – ou seja, dinheiro público será usado para cobrir parte do rombo. O resgate nesta escala nunca foi feito antes.

 As conexões criminosas ampliam significativamente o perigo, pois o Banco Master trabalhou com fundos de investimento como a Reag, investigada por lavar dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção do tráfico mais poderosa do Brasil. Isso conecta a fraude financeira ao crime organizado, criando um híbrido especial e muito, muito perigoso.

O STF tenta, com grande dificuldade, defender sua postura. O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota defendendo a atuação de Toffoli, afirmando que “eventuais irregularidades serão examinadas” e que a atuação do ministro no recesso do Judiciário foiu legítima. Fachin garante que a Presidência do STF “não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”.

Diante de todo esse contexto, cumpre destacar uma última e altissonante trincheira: O jornalismo como antídoto ao silêncio. Em um cenário onde, nas palavras de Malu Gaspar, “todo mundo está trabalhando para abafar o escândalo”, a imprensa profissional surge como o contraponto indispensável. A Folha argumenta que os veículos de comunicação “prestam um notável serviço público nesse caso”, suprindo “pela investigação independente e crítica, parte da lacuna deixada por instituições de Estado quando seus integrantes abandonam a equidistância prudencial”.

A opinião pública, indignada, mas ainda perplexa com os acontecimentos em Brasília, e com as informações trazidas à lume pela imprensa livre, exige apuração profunda, e as revelações jornalísticas atendem a essa demanda democrática fundamental. São essas incursões e investigações jornalísticas que impedem que o caso seja ocultado sob o manto da cumplicidade e do pacto de silêncio.

A advertência de Lord Acton, citada a propósito pela Folha – “o poder absoluto corrompe absolutamente” – ressoa com força no caso Master. À medida que ministros do STF acumularam “poderes atípicos” ao longo dos anos, tornaram-se alvos naturais da “cobiça de agentes públicos e privados interessados em fazer valer as suas demandas”.

O destino do caso Master dirá muito sobre a resiliência das instituições brasileiras. E mais: será que o escândalo é, como sugere Toledo, “grande demais para ser abafado”?

Afinal, a resposta depende não apenas dos investigados, mas de quantos ainda acreditam que, em uma democracia, até os mais poderosos devem responder por seus atos – especialmente quando todo mundo parece estar envolvido, mesmo sabendo-se que, no final, todo mundo poderá morrer, como nos filmes do Tarantino.

Edemundo Dias de Oliveira Filho é advogado, especialista em Segurança e Políticas Públicas, professor de Criminologia, mestre em Direito Público e autor de O Vácuo do Poder e o Crime Organizado

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