Prefeito de Morrinhos diz que MP recomendou retirada de outdoors à “pessoa errada” e irá pedir retratação
O prefeito de Morrinhos, Maycllyn Max Carneiro Ribeiro (PL), afirmou que a recomendação do Ministério Público para retirada de outdoors na cidade foi direcionada de forma equivocada. Segundo ele, o órgão não realizou diligências suficientes para identificar quem foi o responsável pela contratação da mídia. “Vou pedir retratação, já que minha imagem está sendo prejudicada”, disse.
De acordo com o prefeito, os outdoors não foram instalados pela Prefeitura, mas sim pela Câmara Municipal. “O MP faltou ter feito diligência para saber quem instalou os outdoors. Essa mídia não é da Prefeitura. A mídia é da Câmara, dos vereadores, não da Prefeitura”, afirmou.
Maycllyn disse que, por isso, a recomendação foi enviada ao destinatário errado. “Então, assim, o MP não diligenciou e recomendou para a pessoa errada. A Prefeitura não tem nada a ver com esses outdoors”, declarou.
O prefeito explicou que a propaganda faz referência à devolução de recursos do Legislativo ao Executivo. “Aquilo ali é uma propaganda dos vereadores, que economizaram e devolveram recurso. É a foto dos vereadores entregando o cheque para o prefeito”, disse.
Segundo ele, o valor devolvido foi de cerca de R$ 1,6 milhão. “Eu não contratei, nem com recurso da Prefeitura, nem com recurso meu. Outdoor, eu não fiz as contratações de serviço”, afirmou.
Maycllyn também criticou a atuação do Ministério Público no caso e disse que pretende responder formalmente à recomendação. “Isso foi falta de diligência. Ele tem que diligenciar melhor antes de fazer a recomendação, principalmente antes de disparar isso para a mídia, sendo que isso prejudica a minha imagem”, disse.
O prefeito afirmou que deve pedir a retratação do órgão. “Vou responder que ele recomendou para a pessoa errada e vou pedir a retratação, já que foi publicado no site e repassado para mídias, para que corrija a matéria”, concluiu.
Entenda o caso
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morrinhos, recomendou ao prefeito Maycllyn Max Carneiro Ribeiro a retirada de outdoors instalados no município por suspeita de configurarem publicidade institucional irregular com promoção pessoal de autoridades.
A recomendação foi formalizada nesta quarta-feira, 4, pelo promotor de Justiça Guilherme Vicente de Oliveira, com base em inquérito civil instaurado para apurar a suposta irregularidade. De acordo com o documento, os outdoors identificados apresentariam conteúdo que ultrapassa o caráter educativo e informativo exigido pela legislação.
Para embasar a medida, o promotor citou o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que proíbe a inclusão de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade institucional.
Após o recebimento da recomendação, o prefeito terá prazo de 48 horas para retirar todos os outdoors apontados, bem como eventuais peças com conteúdo idêntico. O documento determina ainda a apresentação de provas do cumprimento da medida, com relatório, registros fotográficos e indicação do local de destinação do material.
O MPGO também orientou que as secretarias municipais não autorizem nem custeiem publicidade institucional que possa caracterizar promoção pessoal.
O órgão advertiu que o descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar em medidas judiciais, incluindo ação civil pública, além da apuração de eventual danos ao erário e responsabilização por ato de improbidade administrativa. Os políticos citados nos outdoors também serão notificados sobre a possível irregularidade.
Leia também:
O post Prefeito de Morrinhos diz que MP recomendou retirada de outdoors à “pessoa errada” e irá pedir retratação apareceu primeiro em Jornal Opção.