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Prefeitura de Goiânia planeja nova etapa do projeto Macambira Anicuns com apoio do BID

A Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Secap) prepara uma nova etapa do Projeto Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama). Prevista na carta-consulta aprovada pelo Governo Federal em 2013, a fase prevê a implantação de 6,48 quilômetros de parque linear, com custo estimado em US$ 75 milhões. Atualmente, a pasta busca novo financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas não descarta outra instituição com condições mais vantajosas para a capital.

Segundo o coordenador executivo da Unidade Executora do Puama, Flávio Máximo, representando o titular da Secap, Vanderlei Toledo Júnior, a nova fase deve abranger o trecho do parque linear entre a Avenida Padre Wendel, na Vila São José, e a Avenida Goiás Norte, no Setor Urias Magalhães. O foco das intervenções está na recuperação ambiental e na redução de riscos à população que vive às margens dos cursos d’água.

“Por determinação do prefeito Sandro Mabel (UB), o município está em tratativas para dar continuidade ao programa”, contou o coordenador ao Jornal Opção. “O BID segue sendo o principal parceiro, mas isso não impede que o município avalie outras instituições financeiras, caso existam condições mais vantajosas. No momento, estamos na elaboração de estudos técnicos preliminares para subsidiar quanto da assinatura do contrato de empréstimo. Três dos 11 setores já foram concluídos, e esta etapa abrangerá outros três do projeto: 9, 10 e 11.”, acrescentou.

Conforme a carta-consulta, os US$ 75 milhões previstos, cerca de R$ 162 milhões à época, seriam divididos entre a instituição financiadora e o município. O plano prevê US$ 60 milhões de financiamento pelo BID ou outra instituição e US$ 15 milhões de contrapartida municipal. Como o documento é de 2013, os valores serão convertidos para reais pela cotação do dólar na data da assinatura do contrato. Vale lembrar que a nova fase do parque linear aparece na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

“A carta-consulta sempre é apresentada em dólar, com base na moeda da época. No entanto, no momento da assinatura do contrato e da amortização, a conversão ocorre pela taxa vigente naquele período. Se hoje o dólar está a R$ 5,50, é esse valor que será considerado”, explicou Máximo. Assim, caso o contrato fosse assinado neste ano com o dólar no valor citado, os US$ 75 milhões poderiam equivaler a mais de R$ 400 milhões.

Entre as intervenções previstas estão a correção de trechos do canal dos córregos, obras de micro e macrodrenagem para reduzir alagamentos, recomposição florestal e recuperação ambiental das margens. Também estão previstos equipamentos de uso coletivo na extensão do parque linear, como ciclovias, pistas de caminhada, iluminação pública, quadras e núcleos de convivência.

Parte central da nova fase é a retirada de famílias que vivem em áreas de risco, com base em um plano diretor de reassentamento elaborado em parceria com o BID e atualmente em revisão. As alternativas em estudo citam a inclusão em programas habitacionais, construção de novos conjuntos, indenizações ou reassentamento em lotes regulares.

“Existe um polígono nas áreas de risco. Por exemplo, há a área de interferência direta, que é aquela faixa vermelha onde estão famílias ocupando áreas irregulares e sujeitas a inundações, e onde precisamos resolver a questão do reassentamento. Também existe uma faixa de 200 metros, considerada área de influência direta, e outra de 500 metros, igualmente classificada como área de influência, além dos bairros contíguos. O programa gera impactos positivos e alcança cerca de 134 bairros”, explicou o coordenador.

Por isso, Máximo acrescenta que o Puama vai além da implantação de um parque linear no trecho de 24,5 quilômetros pelo município: “Não é só equipamento público, mas um programa de fomento social e ambiental, voltado à requalificação de áreas que foram ocupadas de forma desordenada ao longo dos anos”, afirmou.

Idealizado em 2003, o Puama é um dos principais programas de requalificação urbana e ambiental de Goiânia. O projeto busca enfrentar problemas históricos de ocupação irregular, degradação ambiental e risco de enchentes ao longo do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns. A proposta também visa recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs), melhorar o sistema de drenagem e criar um grande parque linear com equipamentos públicos de lazer, mobilidade e convivência.

A primeira etapa do programa abrangeu os setores 1, 2 e 3, com cerca de 5,7 quilômetros de extensão e custo total de US$ 94,5 milhões. Desse valor, US$ 56,7 milhões foram financiados pelo BID e US$ 37,8 milhões corresponderam à contrapartida do munícipio.

Tratativas

Com a Prefeitura de Goiânia responsável pela elaboração dos estudos técnicos preliminares, Máximo afirma que o projeto passa por revisão técnica. A atualização envolve estudos ambientais, sociais e de engenharia necessários antes da formalização do financiamento e da contratação das obras. Ao mesmo tempo, o município também recebe várias missões técnicas do BID.

“Esse processo envolve a contratação do financiamento entre o banco e o município e, depois, a contratação das empresas que irão executar as obras. No momento, estamos na fase de estudos e tratativas. Após a aprovação da carta-consulta, realizamos diversas missões técnicas com o BID. Tivemos reuniões no ano passado e teremos novas neste ano para concluir os estudos e avançar para a fase de contratação”, contou o representante.

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