O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.088/2025, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, como papel, plástico, vidro e metal. Até então, a restrição era apenas para a entrada de materiais perigosos ou que oferecessem riscos à saúde e ao meio ambiente.
Originada do Projeto de Lei 3.944/2024, de autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), a legislação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e relatada no Senado pelo senador Weverton (PDT-MA).
“A sanção desta lei é um grande passo para o país. Proibir a entrada de resíduos sólidos fortalece nossa responsabilidade ambiental e incentiva o reaproveitamento de recursos dentro do Brasil,” afirmou Célio Silveira.
Lula também enfatizou a relevância da medida para o desenvolvimento sustentável. “Esta lei alinha o Brasil às melhores práticas internacionais e protege nosso meio ambiente para as próximas gerações,” declarou o presidente.
A nova norma visa não apenas reduzir a poluição e os impactos ambientais, mas também impulsionar a economia circular e fortalecer o setor de reciclagem nacional. Especialistas apontam que a medida promove mudanças estratégicas na gestão de resíduos sólidos.
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