O ex-deputado federal
Eduardo Cunha, autor da
PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para garantir "a inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção", diz que a medida busca evitar a legalização do
aborto e não pode ser entendida como o fim das situações em que a prática é permitida, como no caso de
estupro.
Leia mais (11/29/2024 - 09h27)
