O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 2014, cinco militares pelo homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva, político cassado pela ditadura militar, que foi morto em janeiro de 1971. No entanto, desde então, o processo não avançou e nem houve desfecho. Um dos acusados é o general José Antônio Nogueira Belham.
De acordo com o Portal da Transparência, Belham segue recebendo uma remuneração básica bruta de R$ 35.991,46 enquanto vive em Brasília, no Distrito Federal. O homem também aparece com a patente de marechal, considerada uma honraria voltada apenas a oficiais do Exército Brasileiro que tiveram atuação excepcional durante período de guerras.
Na época do crime, o militar era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, na zona norte do Rio, onde Rubens Paiva teria morrido. Ele foi levado para unidades militares após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2013, o general negou que sabia sobre as torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que estaria ausente do local pois estava de férias. O MPF, por sua vez, apontou que os militares envolvidos, incluindo Belham, todos previamente ajustados e agindo com unidade de desígnios, mataram o ex-deputado.
Após a denúncia ter sido aceita, a defesa dos militares moveu uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2014, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar ao pedido e suspendeu o curso da ação penal.
Os advogados questionaram decisões anteriores da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para a defesa, o processo não deveria continuar por causa da Lei da Anistia. O MPF discorda e considera o caso um crime contra a humanidade, imune a anistias.
Os acusados são José Antônio Nogueira Belham; Jacy Ochsendorf e Souza; Raimundo Ronaldo Campos; Jurandyr Ochsendorf e Souza; e Rubens Paim Sampaio. Pelo menos os três últimos já faleceram. O major Jacy Ochsendorf e Souza ganha um salário bruto de R$ 23.457,15.
Com a morte de Zavascki, a ação passou a ser analisada por Alexandre de Moraes. O processo não era movimentado desde o fim de 2018, mas o ministro do STF pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o julgamento dos cinco militares em outubro deste ano.
Na última quinta-feira (21/11), a PGR apontou que é mais adequado aguardar a decisão do STF no âmbito do recurso extraordinário que trata da aplicação da Lei da Anistia. Em resumo, a procuradoria quer que a Corte continue o caso da morte de Rubens Paiva.
Emocionante, o filme “Ainda Estou Aqui” é ambientado no Rio de Janeiro dos anos 1970, durante os turbulentos anos de ditadura militar no Brasil.
Em exibição nos cinemas, o filme gera uma importante discussão tanto em território nacional quanto internacional. Sob a direção de Walter Salles, a obra cinematográfica retrata de maneira profunda e impactante a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura.
A narrativa se concentra na luta pessoal de Eunice, que, após o sequestro e subsequente desaparecimento de seu esposo, o deputado Rubens Paiva, em 1971, precisou enfrentar sozinha o desafio de criar seus cinco filhos.
“No início da década de 1970, o Brasil enfrenta o endurecimento da ditadura militar. No Rio de Janeiro, a família Paiva – Rubens, Eunice e seus cinco filhos – vive à beira da praia em uma casa de portas abertas para os amigos. Um dia, Rubens Paiva é levado por militares à paisana e desaparece”, destaca a sinopse do longa-metragem.
Grande parte do filme se passa na casa da família Paiva. Antes local para festas com familiares e amigos, foi tomada pela angústia após homens do exército invadirem a propriedade e levarem Rubens, que jamais retornou.
Assim, muitos podem se questionar sobre o que aconteceu com a propriedade da vida real. Originalmente, a família de Eunice resida no Leblon. Especificamente, numa casa de dois andares localizada na Avenida Delfim Moreira, n.º 80.
No entanto, após tantos momentos turbulentos, a família acabou mudando para Santos, em São Paulo. Assim, a casa virou um restaurante, explica Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice, no livro ‘Ainda Estou Aqui’.
“A casa da Delfim Moreira, 80, continuou do mesmo jeitão por anos. Virou um restaurante por um tempo. Dizem que era um bom restaurante”, escreve ele.
Hoje, no entanto, a casa já não existe. Isso porque foi demolida. “O endereço era Delfim Moreira, 80. Existe ainda. Não a casa, o endereço, um prédio preto, de poucos andares, construído no boom imobiliário que desfigurou o Leblon dos anos 80”, escreve Marcelo na obra.
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