Tatiane Lopes, Esquerda Diário
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados na última terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.
É justamente neste cenário de arrecadação recorde que o governo anuncia nesta segunda-feira (04) que os tramites para divulgação do novo pacote de ajuste fiscal estão avançados e os novos cortes devem ter seu anuncio oficial neste semana.
Para um governo, que por um período tentou sustentar que o Arcabouço Fiscal não se tratava apenas de uma versão renomeada do anterior Teto de Gastos, já que vinculado a arrecadação, poderia não significar cortes, a imagem da semana mostra a verdade. Dos mesmos criadores da estória de que a Reforma trabalhista de Temer geraria emprego ou que a Reforma da Previdência geraria “estabilidade nas contas”, está a versão de que o Arcabouço de Haddad abriria margem para investimento público em caso de alta na arrecadação.
O primeiro ajuste fiscal que veio diretamente associado ao Arcabouço Fiscal e cortou da saúde e da educação agora é o pêndulo para o governo cortar tudo que for necessário para manter essa meta fiscal. Foi assim com o ataque ao BPC – um corte no benefício de um salário mínimo pago a idosos e PCDs em situação de extrema pobreza – e será assim com o novo conjunto de ataques.
O recorde na arrecadação é mais uma mostra de que diante da tão constante e propagandeada “pressão do mercado”, o que realmente importa para Lula e Haddad é cumprir os pactos fiscais que garantem todo o lucro possível aos capitalistas, tendo no pagamento da dívida pública a principal fonte de fortuna incalculável para banqueiros e especuladores nacionais e internacionais.
Depois de 2 anos de governo Lula, que não só manteve as reformas do golpe institucional, mas vem implementando novos ataques com base no Arcabouço Fiscal e parceiras diretas com a extrema-direita pela via do BNDES em planos de privatização dos serviços públicos como em São Paulo com Tarcísio de Freitas, é urgente tirar lições do fortalecimento da direita e extrema direita que se expressou nas eleições municipais com essa política de conciliação para construir uma saída da classe trabalhadora, que para enfrentar o capitalismo precisa ser com independencia de classe.
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