O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os três membros do Ministério Público que concorrerão à vaga de ministro da Corte, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Dentre os 40 candidatos, foram escolhidos Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, que obtiveram, respectivamente, 17, 17 e 18 votos no processo de seleção.
Os três goianos que concorriam à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não foram selecionados para compor a lista tríplice. Entre os candidatos que ficaram de fora estão os procuradores de Justiça Benedito Torres Neto (ficou com oito votos, em quinto lugar) e Ivana Faria, além da procuradora da República Rachel Dodge.
O STJ também definiu a lista tríplice para a vaga destinada a membros de Tribunais Regionais Federais (TRF), em decorrência da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Os magistrados Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos foram selecionados, após várias rodadas de votação, para compor a lista.
As listas serão agora encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar os candidatos que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a aprovação na CCJ e no plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e tomarão posse como ministros do STJ.
Com 17 votos no primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão liderou a votação, seguido de Daniele Maranhão Costa, que obteve 18 votos no quarto escrutínio, e Marisa Ferreira dos Santos, com 17 votos no quinto escrutínio. A lista será enviada ao presidente da República, que fará a escolha do novo ministro, sujeito ainda à sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
O presidente apoiava Rogério Favreto, doTRF-4, o magistrado que em 2018 determinou que Lula, então preso em Curitiba, fosse solto — acabou não sendo libertado, mas Lula lhe é grato. O presidente trabalhou o quanto pôde, mas Favreto não obteve os votos necessários.
As informações a seguir são do portal STJ.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Daniele Maranhão Costa é natural do Rio de Janeiro e tem mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidora do TRF1 antes de se tornar juíza federal. Em 2017, tomou posse como desembargadora da corte regional. É professora voluntária da UnB e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em diversas ações de capacitação na área de conciliação.
Marisa Ferreira dos Santos é mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nascida em São Paulo, é magistrada desde 1988 e, em 2002, tornou-se desembargadora do TRF3. Entre outras funções, foi presidente daquela corte entre 2022 e 2024 e corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região entre 2020 e 2022.
Maria Marluce Caldas Bezerra é nascida em Ibateguara (AL) e tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça de Alagoas. Fez sua carreira na área criminal e direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca. Ela teria o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira.
Sammy Barbosa Lopes possui graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, é procurador da instituição. Também atua como professor de direito constitucional e ciência política.
Carlos Frederico Santos é mestre em direito e especialista em direito público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Nascido em Manaus, iniciou a carreira como promotor de justiça do Amazonas e exerceu os cargos de procurador regional da República e secretário-geral do MPF (2005-2010). Em 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República, atuando na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros, cujas cadeiras são distribuídas da seguinte forma: 1/3 dos membros é escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados por lista tríplice elaborada pelo próprio STJ, e 1/3 dividido igualmente entre advogados e integrantes do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, de forma alternada.
O post Com goianos de fora, Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista para STJ apareceu primeiro em Jornal Opção.
