Três unidades de saúde de Goiânia tiveram a energia cortada nesta segunda-feira, 14, por falta de pagamento. A Equatorial, concessionária de energia, efetuou o desligamento no final da manhã nos Cais Campinas, Novo Mundo e no Pronto Atendimento de Saúde, no setor Residencial Itaipu.
De acordo com a concessionária de energia a Prefeitura foi notificada do corte por falta de pagamento com 15 dias de antecedência, ou seja, no dia 27 de setembro. A Equatorial informou em nota que existiam débitos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e que depois de várias tentativas e negociações realizadas em fevereiro deste ano não houve acordo e efetuou a suspensão do serviço de energia.
Ainda segundo a Equatorial o desligamento destas três unidades foi estratégico, porque a concessionária confirmou que todas possuem geradores em funcionamento. A nota finaliza informando que os débitos foram quitados e o reestabelecimento do serviço foi feito por volta das 14 horas.
Procurada, a SMS informou que as faturas estão quitadas e os comprovantes foram enviados a Equatorial e ressaltou que “eventuais irregularidades sobre a decisão de corte de energia em unidades de saúde, que prestam serviço essencial à vida, serão apuradas e tratadas conforme a legislação. A fatura estava em aberto há apenas 14 dias”.
A SMS ainda chamou o corte de energia nas unidade de “medida desproporcional” e que viola o princípio da continuidade da prestação do serviço público. ” A interrupção do fornecimento de energia nos Cais fere um direito fundamental de acesso à saúde e configura uma atitude imprudente por parte da Equatorial, cujas responsabilidades serão apuradas”, finaliza a nota.
Nota da Equatorial
A Equatorial Goiás informa que restabeleceu, entre 13h49 e 14h17 de hoje, o fornecimento de energia nos cais de Campinas, Novo Mundo e Pronto Atendimento de Saúde, localizado no bairro Residencial Itaipu, em Goiânia. A suspensão do serviço foi feita às 11 horas desta segunda-feira (14), em observância às regras estabelecidas na resolução 1.000/2024 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que exige notificação ao cliente sobre o corte com 15 dias de antecedência. A administração municipal foi notificada no dia 27 de setembro último.
A distribuidora esclarece que existiam débitos abertos junto à Secretaria Municipal de Saúde e que, mesmo após diversas tentativas, como as renegociações realizadas em fevereiro e agosto deste ano, não obteve êxito na negociação e executou a suspensão do fornecimento de energia. A escolha das unidades escolhidas para a ação foi estratégica: a concessionária confirmou, in loco, que todas possuem grupo gerador em funcionamento para não impactar no atendimento da população.
Ainda, de acordo com a Equatorial Goiás, não há mais dívidas pendentes da Secretaria de Saúde de Goiânia.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura de Goiânia esclarece que as unidades de saúde que tiveram o fornecimento de energia suspenso pela Equatorial (Cais Campinas e Novo Mundo e UPA do Residencial Itaipu) possuem geradores e por isso os danos foram minimizados.
Sobre os pagamentos, a Prefeitura esclarece que as faturas estão em dia e que os comprovantes foram enviados à Equatorial, que está fazendo o religamento nesses locais.
Eventuais irregularidades sobre a decisão de corte de energia em unidades de saúde, que prestam serviço essencial à vida, serão apuradas e tratadas conforme a legislação. A fatura estava em aberto há apenas 14 dias. O valor pago, R$ 1.932.102,76, era referente à fatura com vencimento em 30/9 e não há outros débitos em aberto. A fatura de outubro vencerá no próximo dia 30.
A Prefeitura de Goiânia ressalta que a medida é totalmente desproporcional e viola o princípio da continuidade desses serviços públicos. A interrupção do fornecimento de energia nos Cais fere um direito fundamental de acesso à saúde e configura uma atitude imprudente por parte da Equatorial, cujas responsabilidades serão apuradas.
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