O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação contra a campanha do candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides, por propaganda irregular. De acordo com a representação, a campanha de Alcides praticou propaganda irregular ao distribuir material de campanha em locais proibidos.
Segundo o MPE, membros da campanha teriam distribuído materiais de campanha em escolas e vias próximas a locais de votação. O argumento utilizado pelo órgão é que a conduta configura como propaganda irregular, o que é sujeito a multa. A representação pede que a Justiça Eleitoral notifique o candidato para que ele apresente defesa, reconheça a prática de propaganda irregular e aplique multa máxima.
O candidato é acusado de derramar “santinhos” nas imediações de seções eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso comum, como escolas e seus arredores. Além disso, membros da campanha teriam feito o derramamento no dia da eleição em frente a um local de votação. A campanha também teria ignorado a determinação verbal do Juiz Eleitoral para interromper a prática.
A reportagem entrou em contato com a campanha de Alcides, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Além de Alcides, o MPE ajuizou representação eleitoral para candidatos à Prefeitura e a vereança em Ceres e Nova Glória pela mesma infração. Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis.
Alcides Ribeiro não consegue explicar por que foi demitido do cargo de professor
O post MPE entra com representação contra campanha de Alcides por propaganda eleitoral irregular apareceu primeiro em Jornal Opção.
