O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira,10, uma série de medidas ao governo federal para intensificar o combate aos incêndios florestais no país. Entre as ações, está a convocação imediata de mais bombeiros para reforçar a Força Nacional no combate e na prevenção dos focos de incêndio.
De acordo com Dino, o número de profissionais será definido pelo Ministério da Justiça, sendo que os bombeiros deverão ser recrutados de estados que não estão diretamente impactados pelas queimadas. A decisão veio após uma audiência de conciliação, que debateu o cumprimento de um julgamento anterior do STF sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
O ministro também fixou um prazo de 30 dias para a apresentação de um cronograma detalhado de ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), com foco no combate ao desmatamento e no controle do uso do fogo. “Vivemos uma verdadeira ‘pandemia’ de incêndios florestais, e essa situação absurda não pode ser normalizada”, afirmou Dino durante a audiência.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que o governo editará uma medida provisória para liberar R$ 500 milhões em crédito extraordinário, destinados ao enfrentamento das queimadas. Além disso, o governo adotará medidas para controlar o espaço aéreo e rodovias em áreas afetadas.
A audiência desta terça-feira teve a participação dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como Meio Ambiente e Povos Indígenas. A reunião teve como objetivo avaliar o cumprimento das determinações do STF, que, em março, exigiu do governo federal a criação de um plano de atuação nos biomas da Amazônia e do Pantanal.
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