A vereadora Aava Santiago (PSDB) se reuniu nesta quarta-feira, 29, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), para conversar sobre as queimadas no Cerrado. Durante o encontro, a parlamentar apontou que Plano Diretor de Goiânia causa problemas para o bioma. Além de levantar a possibilidade de uma força-tarefa para preservar o Cerrado em todo o estado.
Conforme a vereadora, Marina Silva ficou surpresa quando ela contou sobre os problemas das leis em questão. “A ministra ficou perplexa com o nível de destruição causado pelo atual Plano Diretor de Goiânia. Ela aceitou uma solicitação de um parecer sobre essas mudanças para podermos trabalhar em formar de reverter essas medidas”, relata Santiago.
Um dos pontos que mais assustou a ministra foi a autorização de construções em mananciais, segundo a parlamentar. “A ministra ficou chocada ao saber que a Câmara de Goiânia autorizou a construção em cima dessas nascentes intermitentes”, conta. Para contextualizar, a nascente intermitente é aquela que não tem circulação de água durante a seca, apenas nas estações de chuva, por isso aparecem por alguns dias e depois somem.
No ano passado, a Câmara de Goiânia aprovou uma emenda ao Código de Posturas que propõe a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água na cidade. A proposta, de autoria do vereador Sargento Novandir (Avante), busca diminuir a largura das faixas de proteção de 50 para 30 metros, ampliando a área disponível para construção civil.
A emenda, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) por quatro votos a favor e três contrários, surgiu em um momento crítico, em que a cidade e o Estado enfrentam altas temperaturas e impactos ambientais, agravados pelo desmatamento e a morte dos mananciais. O Observatório de Políticas Socioambientais do Estado de Goiás, que reúne mais de 35 entidades e organizações ambientais, se mostrou preocupado com o que chamou de processo da legislação ambiental na Capital.
Ao mesmo tempo, houve conversas sobre uma força-tarefa que cubra todas as regiões do Cerrado junto a titular da pasta do Meio Ambiente. A ideia é dialogar e debater com as comunidade próximas às regiões de mata e o próximo passo é combater as queimadas. Em seguida, depois de passar por Goiânia, ela quer expandir um pacote de diretrizes para os planos diretores de todos os municípios brasileiros para evitar novos problemas.
Por fim, Santiago contou que solicitou para o Ministério do Meio Ambiente para que fizesse um aporte financeiro para a Universidade Federal de Goiás (UFG). A ideia é que a entidade faça um plano de controle contra queimadas, previsto no Plano Diretor.
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