A Justiça condenou o empresário e ex-dirigente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, a pagar indenização por danos morais e materiais, além de uma pensão até dezembro de 2032, para a viúva do radialista Valério Luiz. Maurício foi sentenciado a 16 anos de prisão por encomendar o assassinato do jornalista.
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O valor inicial das indenizações foi calculado em R$ 784 mil, mas terá de ser corrigido pelo INPC e com juros de 1% ao mês a partir de agosto de 2012, um mês após a morte de Valério. Já a pensão está avaliada em R$ 2.666,66. Além disso, Maurício terá de pagar mais R$ 8 mil, também com correção monetária desde agosto de 2021, por despesas que Lorena Nascimento e Silva de Oliveira teve à época.
Inicialmente, Lorena pedia R$ 5 milhões em indenização por danos morais, mais pensão até 2037 no valor de R$ 10 mil, mais a correção monetária. Cabe recursos tanto por parte do empresário como da viúva. A decisão, assinada pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª Vara Cível de Goiânia, foi publicada no último domingo, 25. O pedido de indenização, porém, foi feito por Lorena ainda em 2015.
“Constatado que os elementos de prova encontrados nos autos autorizam a reconhecer que o requerido contribuiu para a prática do fato delituoso. Assim, pelos elementos já delineados até o momento, resta demonstrada a conduta, praticada pelo promovido e o nexo de causalidade, aptos a gerarem o dever de indenizar”, afirmou o magistrado na decisão.
O pagamento pelas despesas na época se refere aos gastos com o sepultamento e com o aluguel do imóvel onde o casal morava até o vencimento do contrato. Já o valor da pensão foi calculado com base em um porcentual sobre vencimentos comprovados do radialista até a data em que ele completaria 70 anos, no caso, 13 de dezembro de 2032.
O valor de R$ 383,9 mil para a indenização por danos materiais se refere ao que foi calculado como pagamento de pensão, somando o período a partir de agosto de 2012 até a data da sentença, agosto de 2024, sem contar os juros e a correção pela inflação neste período. O magistrado determina que esta quantia seja paga em parcela única.
Já em relação ao pagamento por danos morais, o juiz entendeu por bem arbitrá-lo em R$ 400 mil considerando que a requerente não juntou ao processo elementos que demonstrassem a capacidade econômica do empresário e com base na média arbitrada pela jurisprudência em casos de homicídio.
O juiz destaca na sentença que apesar de ser “de conhecimento popular da sociedade goiana que o requerido é pessoa que possui considerável patrimônio, não pode o julgador se valer tão somente desse conhecimento para o deferimento da reparação moral”.
Fernando destacou ainda, ao explicar o cálculo para a indenização por danos morais a ser paga, as circunstâncias que agravaram a situação da viúva, como o fato de o casal estar pensando em ter filhos na época em que Valério foi morto, e o fato de constantemente Lorena ter de reviver os fatos devido ao grande interesse da mídia no caso, “eis que não raras às vezes o ocorrido se torna notícia nos principais meios de comunicação”.
Maurício está preso desde o dia 20 de junho, quando o crime estava às vésperas de completar 12 anos. Ele travou um longo processo judicial que contou com diversos recursos e reviravoltas em instâncias diferentes. A condenação final ocorreu apenas em novembro de 2023. Maurício foi sentenciado por ser o mandante do assassinato de Valério, ocorrido após o radialista tecer críticas à diretoria do Atlético Goianiense.
Valério foi morto pelo policial militar reformado Ademá Figueiredo Aguiar Filho, que também está preso. Já o empresário Urbano de Carvalho Malta e o comerciante Marcus Vinícius Pereira Xavier, condenados por ajudar Ademá e Maurício na execução do crime, foram condenados a 14 anos de prisão e aguardam em liberdade a tramitação final do processo.
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