Na quinta-feira, 22, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o orçamento previsto para as universidades federais em 2025, que totaliza R$ 6,575 bilhões. O valor foi apresentado durante uma reunião com o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Esse montante representa um aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões originalmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. Essa elevação considera, em parte, a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,12%.
No entanto, durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, o valor do orçamento para 2024 foi reduzido para R$ 5,9 bilhões. A mesma possibilidade de redução pode ocorrer com o PLOA para 2025, que deverá ser enviado ao Parlamento até o próximo dia 31.
Apesar do reajuste, o valor previsto é aproximadamente 23,5% inferior ao montante considerado ideal pelo presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Melo defende um aumento real no orçamento das instituições, que, segundo a Andifes, deveria ser em torno de R$ 8,5 bilhões, valor equivalente ao de 2017.
Os bloqueios orçamentários e a reprogramação dos limites de empenho no Ministério da Educação têm gerado grande preocupação nas universidades federais. “Diversos gestores já relataram a dificuldade de cumprir todos os compromissos até o final do ano”, destaca Melo.
Áreas essenciais como a assistência estudantil e a manutenção da infraestrutura estão entre as mais afetadas pela falta de recursos. Melo observa que as restrições orçamentárias impactam todas as áreas das instituições, incluindo o pagamento de contas de energia elétrica e contratos de terceirização.
“Persistimos na expectativa e no desejo de obter um aumento real do orçamento, a fim de começar a corrigir as desigualdades internas que enfrentamos”, conclui Melo, lembrando os contínuos cortes na educação pública nos últimos anos.
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