O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 36 acordos com categorias de servidores públicos, segundo levantamento do portal Metrópoles. Dessas negociações, a maioria (29) foi firmada neste ano. O responsável pela área é o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta comandada por Esther Dweck.
Entre as 29 negociações firmadas neste ano, o MGI fechou acordos com os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo. Já no último passado, as carreiras do funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviárias Federal foram algumas das seis negociações bem sucedidas que ocorreram.
No ano passado, ainda foi aplicado também um reajuste linear de 9%, na tentativa de compensar os servidores de todo o Executivo pelos seis anos que ficaram com suas remunerações congeladas nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Já o restante dos acordos, o Governo Federal optou apenas em uma correção de 52% no auxílio-alimentação e auxílio-saúde, além do auxílio-creche, sem o mesmo reajuste geral.
Os reajustes devem refletir na folha de pagamento nos anos de 2025 e 2026, o que deve reduzir a pressão dos servidores sobre o governo na segunda metade do mandato de Lula.
Acordos firmados em 2023:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
Agência Nacional de Mineração (ANM);
Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS);
Analistas em Tecnologia da Informação (ATI);
Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal (PF);
Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (PF);
Policiais Rodoviários Federais (PRF).
Acordos firmados em 2024:
Policiais Penais Federais (PPF);
Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal (RFB);
Especialistas em Assistência à Execução Penal e Técnicos de Apoio à Execução Penal (PPF);
Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil (BC);
Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF);
Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFA);
Magistério Federal — PROIFES Federação;
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e PECs Setoriais;
Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) / Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) / Agentes de Combate às Endemias;
Magistério Federal — ANDES-SN/SINASEFE;
Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE);
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);
Ciclo de Gestão (CVM/Susep);
Analistas de Comércio Exterior;
Servidores da Saúde (HFA);
Ciclo de Gestão (APO e TPO);
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
Oficiais e Agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Grupo Informação e Apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Grupo DACTA;
Meio Ambiente (Ibama, ICMBio, MMA);
Médicos Peritos;
PC Tecnologia Militar;
Incra Peritos e Demais Cargos;
Carreiras e PEC do DNIT;
Agências Reguladoras.
Categorias em negociação:
Carreiras de Ciência e Tecnologia e vinculadas;
Instituto Evandro Chagas (IEC);
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi);
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
Seguro Social (INSS);
Analistas em Infraestrutura (AIE);
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (AFFC e TFFC);
Oficial e Assistente de Chancelaria (OFCHAN e ACHAN);
Diplomatas;
Carreiras da Advocacia Pública Federal.
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