Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manifestaram solidariedade ao senador Vanderlan Cardoso após polêmica com o pastor Silas Malafia sobre o projeto de regulamentação de vapes. Parlamentares elogiaram sua atuação como “correta, democrática e condizente com os acordos firmados”.
“Mesmo que essa pauta tivesse sido feita de uma forma que não nos agradasse, não por sua iniciativa, mas por um acordo, esse ato não o define”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Izalci Lucas (PL-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também defenderam a condução de Vanderlan à frente da CAE, mas expressaram voto contrário ao projeto. “O Senado não pode deixar de pautar uma matéria pelo simples fato de ter gente a favor e ter gente contra. O que vai decidir isso é a votação”, lembrou Omar Aziz.
Vanderlan Cardoso ressaltou que o presidente da comissão não pode pautar “somente aquilo a que ele é favorável” e criticou a disseminação de desinformações sobre a condução dos trabalhos na CAE. “Eu nunca tomei decisão aqui que não fosse de acordo com a comissão. São 27 senadores e senadoras titulares e 27 suplentes nesta comissão. Então essa desinformação que tem sido levada à população tem prejudicado muito o nosso trabalho. Em especial, eu estou falando sobre esse projeto”, declarou.
Adiamento
Por solicitação do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto de lei (PL 5.008/2023), que regulamenta a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, foi retirado da pauta da CAE. A votação, que estava prevista para esta terça-feira, 20, após um acordo partidário, deve ocorrer no dia 3 de setembro, durante uma reunião presencial.
Eduardo Gomes, que recomendou a aprovação do projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), lamentou o rompimento do acordo para a análise do texto nesta terça-feira. Ele afirmou que disputas eleitorais municipais e ideológicas “contaminaram o debate” e colocaram “injustamente” sob pressão o mandato do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso.
Apesar de Vanderlan já ter se posicionado contra o projeto, ele tem sido criticado por ter pautado a matéria, uma decisão que, segundo o relator, ultrapassa as atribuições do presidente. O projeto, que já teve sua votação adiada em outras ocasiões, incluindo o último adiamento no dia 9 de julho, quando um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi aprovado, estava em discussão na CAE e em uma sessão temática no Plenário, com a participação de senadores e especialistas.
Os cigarros eletrônicos, formalmente denominados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), mas popularmente conhecidos como vapes, pods, ou mods, dependendo do modelo, foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2009. O PL 5.008/2023 visa autorizar e regulamentar a produção, comercialização, exportação, importação e consumo desses dispositivos.
O texto prevê que o consumo desses dispositivos estará sujeito às mesmas regras aplicáveis ao cigarro convencional, proibindo seu uso em locais fechados. A venda ou fornecimento para menores de 18 anos será proibida, e os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 10 milhões, além de detenção de dois a quatro anos. O relator aumentou o valor mínimo da multa, originalmente fixado em R$ 10 mil, e determinou reajustes periódicos conforme regulamento.
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