O
Senado informou ao
STF (Supremo Tribunal Federal) que o
projeto de renegociação da dívida dos estados está em "avançado estágio de discussão" e deve ser votado pela Casa na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar.
A renegociação proposta pelo presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (
PSD-MG), prevê a entrega de ativos dos estados à União, reduz o atual indexador da dívida e reverte parte dos juros economizados em investimentos nos próprios estados.
"O impacto do PLP n. 121/2024 [da dívida dos estados] nos entes federados será significativo, uma vez que permitirá a reestruturação das dívidas, proporcionando maior flexibilidade financeira e possibilitando o emprego de recursos anteriormente destinados ao pagamento de juros para a realização de investimentos em áreas essenciais", diz o parecer.
Leia mais (07/15/2024 - 19h00)
