O STJ (Superior Tribunal de Justiça) violou frontalmente precedente do STF (Supremo Tribunal Federal), ao anular o 'caso das rachadinhas' envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A opinião é de Douglas Fischer, procurador regional da República e professor de Direito Penal e Processual. Foi emitida em seu site, a partir do noticiário desta terça-feira (9). No [...]
Leia mais (11/10/2021 - 11h55)