MP ressaltou que questões envolvendo crianças e adolescentes são sigilosas e divulgação constitui crime
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou nesta segunda-feira, 17, que abriu uma investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada.
O MP ressaltou as questões envolvendo crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.
O caso tornou público na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. Exames constataram a gravidez era de três meses. Após relato de que a menina sofria abusos sexuais desde os 6 anos, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha o caso para ajudar na responsabilização do acusado. De acordo com a pasta, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas pela auxiliar nas buscas pelo criminoso.
O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais, levando grupos antiaborto a protestarem em frente ao hospital em que a menina, que teve o nome divulgado, estava internada. Promotores relataram que os familiares da vítima chegaram a receber ameaças.
Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça.
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