Apesar das dúvidas sobre a real economia que a reforma administrativa da Prefeitura de Sorocaba irá trazer, por ano, aos cofres públicos, o projeto substitutivo foi aprovado por 16 votos a favor e três contra, na manhã desta segunda-feira (16), em sessões extraordinárias na Câmara de Sorocaba. A proposta passou em primeira e em segunda discussão.
A polêmica em torno da real economia que a reforma administrativa irá trazer foi discutida em plenário pelos vereadores por pouco mais de duas horas.
Os vereadores Rodrigo Manga (DEM), Cíntia de Almeida (MDB) e Vitão do Cachorrão (MDB) foram os únicos que votaram contra o projeto e afirmam que a reforma não trará a economia de R$ 2,1 milhões por ano, como diz o Executivo. Os três parlamentares afirmam que a proposta não aponta nenhuma economia e eles acreditam que a reforma administrativa trará um gasto anual a mais de R$ 800 mil. Isso porque com a reforma serão criados oito cargos comissionados de diretores de área, com previsão de salário mensal de R$ 10 mil.
Os vereadores também criticaram o fato do projeto de lei substitutivo ter sido aprovado com pressa e de forma precipitada, sem tempo hábil para ser melhor discutindo e entendido pelos vereadores.
Eles ainda questionaram o fato das planilhas com os cálculos não apresentarem, no impacto financeiro, os gastos com décimo terceiro salário e férias.
As declarações dos três vereadores foram rebatidas principalmente pelo líder do governo na Câmara, o vereador Francisco Martinez (PSDB), que afirma que a economia aos cofres públicos com as extinções de quarto secretarias, de uma autarquia e de outros cargos irão trazer a economia pretendida aos cofres públicos pelo Executivo.
A proposta do Executivo prevê a extinção das secretarias de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban), de Saneamento (Sesan), de Políticas sobre Drogas (Sepod) e de Igualdade e Assistência Social (Sias), além da autarquia Investe Sorocaba, afirmando que a economia anual será de R$ 2,15 milhões para os cofres públicos.
Denominado PL 387/2019, o projeto de lei de autoria da prefeita Jaqueline Coutinho (PDT) também institui a extinção e criação de cargos e traz, como anexo, duas tabelas que apresentam seus impactos financeiros.
Conforme os cálculos assinados pelo secretário de Recursos Humanos (SERH) do Paço, José Carlos Cuervo Júnior, a extinção de funções gratificadas e de cargos irá proporcionar uma economia anual de R$ 4.059.167,49. Já com os cargos a serem criados haverá um impacto positivo anual de R$ 1.901.886,96.
Representantes do Executivo e secretários municipais também estiveram acompanhando as sessões extraordinárias para a votação do projeto.
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