Flavio Amary
Depois de uma semana do lançamento pelo governador João Doria do programa Nossa Casa que, em sua primeira fase vai construir cerca de 27 mil moradias no Estado de São Paulo, já podemos contabilizar, com muito entusiasmo, em nosso site www.nossacasa.sp.gov.br a adesão de um grande número de prefeituras, a manifestação de intenção de participar várias empresas e o registro do interesse por parte de centenas de famílias que aguardam o anúncio de empreendimentos em seus municípios.
É muito animador assistirmos a essa movimentação em torno do programa Nossa Casa, apresentado no Palácio dos Bandeirantes na última quarta-feira com suas três modalidades: o Nossa Casa-CDHU, o Nossa Casa-Preço Social e o Nossa Casa-Apoio.
O programa é resultado de um trabalho intenso desenvolvido nos últimos oito meses por mim, pelos técnicos da secretaria da Habitação, da Agência Casa Paulista e da CDHU para buscar novos caminhos para reforçar a política habitacional do Estado.
Quando, no início deste ano, recebi do governador João Doria a determinação de buscar rapidamente soluções inovadoras para impulsionar e ampliar nossa frente de combate ao déficit habitacional no Estado de São Paulo, iniciamos estudos para definir o caminho que pudesse multiplicar nossa capacidade de ação.
Precisávamos aumentar nossa força, dar agilidade aos nossos esforços e potencializar nossos recursos para enfrentar, com maior eficácia, os problemas da falta de moradia dos brasileiros que vivem em São Paulo.
Queríamos encontrar soluções especialmente para as famílias de mais baixa renda, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Esse quadro de carência assume ainda maior gravidade quando nos defrontamos com o momento de dificuldades econômicas que vive o País e dos altos índices de desemprego que afetam a população.
Com base nos estudos técnicos preliminares e em nossa experiência no campo da iniciativa privada, detectamos, com muita clareza, que necessitávamos de uma fórmula que nos possibilitasse reforçar nossa capacidade de enfrentamento dos gigantescos desafios que se apresentam para o governo nesse campo.
Ao formular, então, no último mês de fevereiro, as bases do programa Nossa Casa, cujo lançamento pelo governador João Doria ocorreu agora, vislumbramos que a ampliação de nossa capacidade operacional poderia ter um grande impulso, de forma rápida, com a inclusão da força da iniciativa privada.
O governador Doria nos proporcionou a retaguarda essencial para que pudéssemos nos lançar com muita energia em busca dos objetivos por ele traçados para esse programa.
Ciente da magnitude do problema e de sua relevância para a população, o governo do Estado destinou recursos de R$ 1 bilhão para o programa para construir 60 mil novas moradias em quatro anos.
Para desenharmos esse programa, recorremos ainda à experiência do nosso vice-governador Rodrigo Garcia, com uma passagem muito exitosa na Secretaria de Habitação, quando implantou com grande sucesso no Estado de São Paulo, programas de Parcerias Público-Privadas, que são as bases do Nossa Casa.
O governo estadual participa com subsídios de até R$ 40 mil para as famílias mais carentes que vão participar das três modalidades do Nossa Casa e elas podem ainda recorrer ao apoio financeiro do governo federal e usar o FGTS para abater do total a ser financiado. Na modalidade Nossa Casa-Preço Social, além dos subsídios, as famílias terão ainda preços muito reduzidos em relação aos valores de mercado.
Essa arquitetura de um programa que une Estado, a iniciativa privada e os municípios, nos traz muita esperança. Estamos certos de que com ela vamos poder enfrentar com muito mais velocidade e eficácia os desafios da falta de moradia em nosso Estado.
Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação.
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