A denúncia de que Sorocaba possui um efetivo de policiais militares abaixo da média nacional e estadual e também abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) será investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O caso foi denunciado pelo advogado Lucas Gandolfe.
A investigação está sob responsabilidade do promotor Orlando Bastos Filho. O procedimento investigatório foi aberto em 18 de agosto.
De acordo com o documento apresentado ao MP, “a média — em Sorocaba — é de um policial para cada 814 habitantes, quanto o preconizado pela ONU, é de 1 para 250”.
A denúncia toma como base efetivo o efetivo apresentado pela PM, considerando os policiais em férias ou em serviços administrativos, diante um uma população de 671.186 habitantes.
O documento compara a média de policial por habitante no Brasil e no próprio Estado de São Paulo. “A média de Sorocaba, para além, é bastante abaixo da nacional, 1 para 473, e também do próprio Estado, de 1 para 488”, afirma. O documento cita que o resultado da equação é um elevado índice de criminalidade, sensação perene de impunidade, e de medo da população.
A portaria do inquérito civil ainda relata que os representados afirmaram que “em regiões menos centrais da cidade, mas mais densamente povoadas, como a zona norte, vive-se clima de ‘faroeste’, com criminosos armados circulando à luz do dia”.
As ocorrências seriam “constantes na região, praticamente um estado paralelo e sem lei, sequer chegariam ao conhecimento das autoridades”. Com isso, estaria ocorrendo nessas regiões a “formação de quadrilhas e organizações criminosas que agem livremente e por suas próprias regras”.
Como primeiras providências, Orlando Bastos pede para que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) oficie o governo do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre os fatos. O prazo dado é de 10 dias. O Estado deverá informar, inclusive, sobre o interesse na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e apresentar os documentos que entenda conveniente.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, por meio de nota enviada ao Cruzeiro do Sul, que até o momento não foi comunicada a respeito da decisão do Ministério Público e irá avaliar o conteúdo do inquérito assim que for notificada. Acrescenta que estão em andamento concursos para a contratação de 8.290 novos policiais militares e 5.845 agentes estão em formação nas respectivas academias. (Marcel Scinocca)
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