O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira (11) a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira (10), pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%.
A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.
O Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração do cargo e esclarece, na nota, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, afirma.
A nota não cita a criação de um imposto sobre pagamentos.
“A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”, completa o texto.
Ferraz Neto, que assume o Fisco interinamente, foi indicado para o cargo de subsecretário-geral há menos de um mês, quando o então titular da subsecretaria, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, saiu em meio a ameaça de entrega de cargos na Receita por ingerência política.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tinha uma posição histórica a favor de um tema que tem muita rejeição na sociedade.
Cintra defendeu, ao longo de sua carreira e como secretário da Receita, a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à extinta CPMF. “Isso reflete no plenário da Câmara. Não sei se isso foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele”, afirmou.
O Ministério da Economia confirmou a exoneração de Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo ‘Estado’.
Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% a 0,4%.
A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.
Maia afirmou não saber o motivo da demissão. “Mas, para o presidente ter pedido a cabeça dele para o ministro Paulo Guedes, deve ter tido algum motivo sério. Eu não sei qual é”, disse. (Lorenna Rodrigues e Camila Turtelli – Estadão Conteúdo)
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