O Brasil teve em 2018 a menor quantidade de assassinatos dos últimos seis anos. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 57.341 assassinatos no ano passado, o equivalente a 157 casos por dia. O montante representa uma queda de 10,4% na comparação com 2017.
Ainda conforme o Fórum, a taxa de homicídios do ano passado é a mais baixa desde 2011. Os cálculos divulgados apontam 25,5 ocorrências por 100 mil habitantes.
O relatório ressalta que a queda acentuada no número de assassinatos entre 2017 e 2018 é justificada pela melhoria da segurança na rede prisional do País. O Fórum lembra que dois anos atrás a briga entre facções fez a violência bater recorde.
Por outro lado, o crescimento da letalidade policial chamou a atenção em 2018. De acordo com o balanço, o índice subiu 20,1% – também em relação a 2017 -, atingindo 6.220 casos em todo o Brasil. A média é superior a 17 mortes por dia.
Os dados são compilados pela entidade a partir dos registros policiais de cada Estado. O estudo leva em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) e latrocínios (roubo seguido de morte). Além destes, entram nos cálculos as lesões corporais seguidas de morte e as mortes decorrentes de intervenção policial.
De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 Unidades da Federação. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso. No Estado nordestino, houve 1.257 homicídios a menos no ano passado, em relação a 2017. A queda no território pernambucano representa quase 20% de toda a redução nacional.
Também tiveram reduções significativas nas taxas os Estados de Minas (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa foi registrada no Estado de São Paulo, com diminuição de 9,5%.
“A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa”, comentas o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. No entanto, ainda de acordo com o especialista, indica que “a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada”.
Na outra ponta, quatro Estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte: Roraima, Tocantins, Amapá e Pará. A região foi a única a registar aumento de taxa em 2018.
A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima. Em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela, o índice chegou a 66,6, o maior do País.
No Nordeste, o Rio Grande do Norte, que liderou o ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa. Em 2018, os pernambucanos tiveram queda de 67,2 para 55,4, passando para a terceira posição.
A queda de 2018 surge após o recorde de 2017, quando mais de 64 mil assassinatos aconteceram nas cidades brasileiras. Há dois anos, a briga nacional entre facções foi apontada como catalisadora do aumento da violência. Aquele foi o ano dos massacres em presídios em Manaus, Boa Vista e Natal, que deixaram dezenas de mortos. A briga coordenada de dentro de presídios também ganhou as ruas e fez disparar índices no Ceará, por exemplo. Neste Estado nordestino,os homicídios passaram de 3,5 mil em 2016 para 5,3 mil em 2017.
Uma acomodação dessas forças criminosas aliada a políticas estaduais de segurança pública mais eficazes são apontadas como responsáveis pela queda. Em 2018, não só no Ceará, onde os assassinatos caíram para 4,7 mil, mas em todo o Brasil.
O ano passado, lembram os especialistas, foi de eleição e a disputa teve como ponto central o tema da segurança. O debate levou governadores a aperfeiçoar ou implementar programas voltados para a área.
Pernambuco, onde houve a queda já citada, reestruturou o Pacto pela Vida. A iniciativa havia conseguido reduzir os homicídios no início da década, mas deu sinais de desgaste em 2017. O Estado mostrou naquele ano que a alta nos homicídios pernambucanos era responsável por metade do crescimento da violência no País. Agora, a queda também tem peso relevante no cenário nacional.
“A crise foi alimentada principalmente por uma guerra de facções, e nessa guerra alguém ganhou. Isso aconteceu, por exemplo, no Acre, onde o Comando Vermelho passou a dominar. Em outros lugares, foram notados armistícios ou trégua, como no Ceará e no Rio Grande do Norte”, apontou Lima.
Os dados preliminares de 2019 divulgados pelo governo federal apontam para a continuidade da queda nos homicídios. A mudança é encarada pelo governo Jair Bolsonaro como um dos resultados de sua política. Para isso, com frequência o ministro da Justiça, Sérgio Moro, aponta a importância das transferências de lideranças de facções para presídios federais. Um exemplo é o deslocamento de Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para Lima, no entanto, o governo federal “não fez quase nada na segurança pública”. Isso porque, lembrou ele, o pacote anticrime de Moro ainda tramita no Congresso Nacional. Por outro lado, o plano para redução da criminalidade violenta foi apresentado apenas no fim de agosto. “Quem está fazendo alguma coisa são os Estados”, disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ele reforçou a necessidade de uma documentação sistemática sobre as políticas de segurança. Isso, disse o sociólogo, permitirá entender melhor os motivos da queda dos homicídios e fazer dessa redução uma rotina.
“A melhor coisa a se fazer é explicar de forma substantiva o que deu certo e o que precisa para ser reproduzido. O grande temor é que os ganhos de 2018 sejam comprometidos na empolgação. O perigo é não saber o que fazer para tornar a queda uma constante, e não só uma tendência pontual”, diz presidente do Fórum.
A tendência, no entanto, não parece abranger a Região Norte, onde neste ano se repetiram os massacres em cadeias de Manaus e em Altamira, no Pará. Novas configurações entre facções apontaram no sentido contrário da acomodação entre os criminosos, ao menos em parte dessa região.
No Amazonas, o problema apontado foi a disputa interna da facção dominante, a Família do Norte. No Pará, uma força emergente, o Comando Classe A, executou inimigos dentro de um presídio e agora mede forças diante de uma expectativa de vingança. (Da Redação com Estadão Conteúdo)
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